O Conselho Federal da Alemanha proibiu os motoristas de camião de realizarem o descanso semanal obrigatório de 45 horas a bordo. É o quarto país na União Europeia a incluir essa restrição nas suas regras nacionais.
A Alemanha segue-se à Bélgica, França e Holanda entre os Estados-membros da União Europeia a proibirem o descanso semanal dos motoristas dentro do camião.
Além disso, a Grã-Bretanha poderá aplicar medidas semelhantes e começar a permitir que os motoristas passem a bordo apenas uma pequena parte do tempo do descanso semanal obrigatório. As autoridades planeiam impor multas de 300 libras (350 euros) para quem violar esses limites de tempo. A este respeito, ETF – Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes considera que são os operadores e não os motoristas que devem ser punidos em caso de incumprimento dos tempos de repouso.
A Associação Europeia de Motoristas Profissionais (EPDA, na sigla inglesa) defende que a Comissão Europeia deve esclarecer alguns aspectos destes regulamentos e especificar que os profissionais devem fazer as pausas em condições adequadas.
Bruxelas avalia mudanças nas regras
Bruxelas está a avaliar várias opções, como por exemplo os motoristas trabalharem três ou quatro semanas para, depois, descansarem 45 horas seguidas. Se isso for incluído no pacote de medidas rodoviárias que a Direcção-Geral dos Transportes está a preparar, os motoristas terão entre dois e quatro dias de folga, em comparação com os actuais regulamentos, que estabelece que têm de passar sete noites fora das cabines.
A EPDA denunciou que “há sinais claros de que as novas regras serão totalmente orientadas para o mercado e não para salvaguardar a segurança de trabalhadores, passageiros e outros utilizadores”. A associação defende que o plano de acção “deteriorará os direitos sociais, as condições de trabalho e a segurança rodoviária”.
Isto é o resultado dos preços espremidos e da invasão das empresas de leste, embora não seja justo…
Deveria haver um salário mínimo europeu para os motoristas afetos ao serviço internacional, pois como todos nós sabemos não vemos motoristas de certos países onde os salários são mais altos a fazer internacional, uma vez que os preços praticados são muito baixos…
Existe uma grande desigualdade na união europeia, cada país dita as suas leis à sua maneira…