O tribunal arbitral constituído para decidir o diferendo entre a Metro do Porto e a Transdev decidiu a favor da empresa pública, avançou ao “JdN” o presidente da transportadora.

Metro do Porto

Em causa, ainda, a decisão do Governo de anular as concessões das empresas públicas de transportes de Lisboa e Porto outorgadas pelo anterior Executivo. No caso, a Transdev havia sido a escolhida para operar a rede do Metro do Porto.

Agora, segundo Jorge Delgado, o tribunal arbitral terá entendido que o contrato que foi assinado entre o Estado e a Transdev, e que resultou de um ajuste directo, não teria as condições para obter o visto prévio do Tribunal de Contas, sem o qual não poderia ser executado.

A Transdev perdeu, assim, o direito a receber a indemnização que pretendia, mas viu reconhecido o direito a ser ressarcida dos custos suportados para a preparação da candidatura. O valor deverá ser determinado em Setembro.

Já decorre, entretanto, um novo concurso para a subconcessão da exploração do Metro do Porto por um período de sete anos. A Transdev, que esteve na génese do sistema, é uma candidatura natural. Resta saber se depois desta má experiência recente se apresentará a jogo ou não.

 

 

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