Sábado, Agosto 13, 2022
  • Login
Transportes & Negócios

  • T&N
  • NOTÍCIAS
    • AÉREO
    • FERROVIÁRIO
    • MARÍTIMO
    • RODOVIÁRIO
  • OPINIÃO
    Contos impopulares [i]

    Transporte marítimo em tempos de guerra

    Financiamento público às Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo:

    Financiamento público às Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo:

    O que é um Porto?

    O papel dos carregadores na sustentabilidade do transporte

    Contos impopulares [i]

    O frenesim de comprar e vender navios

    Repensar a (i)razoabilidade da decisão

    Venha lá “fartura” que esta fome já ninguém atura

    Perigoso é o (des)conhecimento!

    Contentores são caixinhas de surpresas

  • ENTREVISTAS
    Entrevista de José Carlos Barbosa (CP)

    Entrevista de José Carlos Barbosa (CP)

    Entrevista a Diogo Marecos (Yilport)

    Entrevista a Diogo Marecos (Yilport)

    Entrevista a Jaime Vieira dos Santos (CP Leixões)

    Entrevista a Jaime Vieira dos Santos (CP Leixões)

    Entrevista a Joaquim Guerra, Presidente da Plataforma Ferroviária Portuguesa

    Entrevista a Joaquim Guerra (Plataforma Ferroviária Portuguesa)

  • INICIATIVAS
    • WEBINARS T&N
    • SEMINÁRIOS T&N
      • PORTO MARITIME WEEK
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE RODOVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE FERROVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE AÉREO
    • PRÉMIOS DE CARGA
  • NEWSLETTER
  • PORTUGAL LOGISTICS
  • ASSINAR T&N
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • T&N
  • NOTÍCIAS
    • AÉREO
    • FERROVIÁRIO
    • MARÍTIMO
    • RODOVIÁRIO
  • OPINIÃO
    Contos impopulares [i]

    Transporte marítimo em tempos de guerra

    Financiamento público às Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo:

    Financiamento público às Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo:

    O que é um Porto?

    O papel dos carregadores na sustentabilidade do transporte

    Contos impopulares [i]

    O frenesim de comprar e vender navios

    Repensar a (i)razoabilidade da decisão

    Venha lá “fartura” que esta fome já ninguém atura

    Perigoso é o (des)conhecimento!

    Contentores são caixinhas de surpresas

  • ENTREVISTAS
    Entrevista de José Carlos Barbosa (CP)

    Entrevista de José Carlos Barbosa (CP)

    Entrevista a Diogo Marecos (Yilport)

    Entrevista a Diogo Marecos (Yilport)

    Entrevista a Jaime Vieira dos Santos (CP Leixões)

    Entrevista a Jaime Vieira dos Santos (CP Leixões)

    Entrevista a Joaquim Guerra, Presidente da Plataforma Ferroviária Portuguesa

    Entrevista a Joaquim Guerra (Plataforma Ferroviária Portuguesa)

  • INICIATIVAS
    • WEBINARS T&N
    • SEMINÁRIOS T&N
      • PORTO MARITIME WEEK
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE RODOVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE FERROVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE AÉREO
    • PRÉMIOS DE CARGA
  • NEWSLETTER
  • PORTUGAL LOGISTICS
  • ASSINAR T&N
Sem resultados
Ver todos os resultados
Transportes & Negócios
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Opinião

2021 e o Desafio do Espaço Ferroviário Único Europeu – back on track

por Joana Aroso
18/02/2021
em Opinião
0
Partilhar no FacebookPartilhar no TwitterPartilhar no LinkedinPartilhar no Whatsapp

No contexto do planeamento da recuperação económica durante e pós-pandemia, os governos dos vários Estados-Membros veem na aposta na ferrovia uma forma de dinamizar as empresas e a indústria.

Esta aposta não é alheia, muito pelo contrário, às crescentes preocupações do foro ambiental e à necessidade de medidas mais musculadas para dar cumprimento às propagandeadas metas de descarbonização.

Constatado o ritmo algo lento da introdução no mercado dos veículos elétricos, parece evidente que a aposta na ferrovia pode ser decisiva para tonar a mobilidade “mais inteligente” e, por essa via, dar um “boost” ao propósito europeu de vir a alcançar a neutralidade climática até 2050.

A 29 de dezembro de 2020, numa Declaração Conjunta, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia acordaram em dar prioridade máxima, em 2021, a um conjunto de iniciativas, sendo a primeira, precisamente, a de aplicação do Pacto Ecológico Europeu.

Pelo menos desde 2001, com a aprovação da Diretiva n.º 2001/16/CE, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (não de alta velocidade), a União Europeia lançou um processo com vista a garantir a segurança e fluidez da ligação entre os sistemas ferroviários dos Estados-Membros.

Em 2012, a Diretiva n.º 2012/34/EU viria estabelecer um “espaço ferroviário europeu único”, reunindo os princípios relativos ao desenvolvimento do setor e ao licenciamento de empresas ferroviárias, estimulando a concorrência e promovendo a transparência.

Mas é agora, em 2021 – declarado o “Ano Europeu do Transporte Ferroviário” – que se pretende dar um passo decisivo a favor da utilização dos comboios como meio preferencial de transporte de passeiros, passando os mesmos a constituir uma alternativa eficaz e competitiva perante os voos intraeuropeus e as viagens com recurso aos automóveis.

A Presidência da União Europeia incumbe a Portugal neste primeiro semestre.

E ficou clara a intenção do nosso País de aproveitar o ímpeto europeu para dar também seguimento ao Programa Ferrovia 2020, que previa a renovação completa das condições ferroviárias nacionais até ao final do ano passado, tendo ficado por realizar quase 90% das obras previstas. 2023 é agora a data limite prevista para a recuperação e modernização das nossas velhas linhas ferroviárias.

A aposta na ferrovia – nacional e comunitariamente falando – pode constituir, a nosso ver, uma das mais interessantes e inteligentes, sendo o encurtamento das distâncias geográficas mero símbolo de uma necessária e verdadeira aproximação.

Assim, não é de estranhar que a produção legislativa nacional a este respeito tenha sido vasta no último trimestre de 2020, com a tão aguardada transposição da regulamentação comunitária de 2016, através de vários diplomas.

A 13 de outubro, através do Decreto-Lei n.º 85/2020, Portugal transpôs parcialmente a Diretiva comunitária (de 2016) relativa à segurança ferroviária, regulando a promoção e a gestão da segurança na ferrovia nacional, bem como definindo regimes de fiscalização e sancionatórios.

A 20 de outubro, o Decreto-Lei n.º 91/2020 traduz a “peça fundamental do puzzle”, dado que transpõe a Diretiva europeia relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União, fixando as condições para a sua concretização, em matéria de conceção, construção, entrada em serviço, adaptação, renovação e exploração, bem como qualificações profissionais e condições de saúde e segurança do pessoal afeto à exploração e manutenção.

Finalmente, a 7 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 101-C/2020 veio complementar o regime anteriormente referido, no que se refere a investigações de segurança a acidentes e incidentes no Transporte Ferroviário, visando tornar as mesmas mais eficazes.

A aposta na ferrovia – nacional e comunitariamente falando – pode constituir, a nosso ver, uma das mais interessantes e inteligentes, sendo o encurtamento das distâncias geográficas mero símbolo de uma necessária e verdadeira aproximação.

Estamos profundamente convencidos de que tal representa, no que parece um regresso ao passado, o sábio aproveitar de património – histórico, construtivo-arquitetónico e, porque não dizê-lo, cultural – tão marcante no Velho Continente, que pode significar um salto de gigante no cumprimento das metas ambientais determinantes do nosso futuro.

 

JOANA SILVA AROSO

 

Sócia da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados

Coordenadora de Infraestruturas, Transportes & Mobilidade

 

Tags: Ano Ferroviário EuropeuEspaço Ferroviário Único Europeu
Post Anterior

Entrevista a Álvaro Fonseca (Takargo)

A seguir

Maersk perde “centenas de contentores” no mar

Notícias Relacionadas

A seguir
Maersk perde “centenas de contentores” no mar

Maersk perde "centenas de contentores" no mar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Transportes & Negócios

Apartado 30
4585-592 Recarei
fernando.goncalves@transportesenegocios.pt

+ SECÇÕES

Combinado
Economia e Mercados
Formação
Imobiliário
Infra-Estruturas
Logística

 

Mobilidade
Pessoas
Press Releases
Tecnologia
Transportes
Shortsea
Veículos Comerciais

           SOBRE

 Quem somos
 Contactos
 Estatuto Editorial
 Ficha Técnica
 Publicidade
 Política de Privacidade
 Termos e Condições

© 2020 Transportes & Negócios - Todos os direitos reservados

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • T&N
  • NOTÍCIAS
    • AÉREO
    • FERROVIÁRIO
    • MARÍTIMO
    • RODOVIÁRIO
  • OPINIÃO
  • ENTREVISTAS
  • INICIATIVAS
    • WEBINARS T&N
    • SEMINÁRIOS T&N
      • PORTO MARITIME WEEK
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE RODOVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE FERROVIÁRIO
      • SEMINÁRIO T&N TRANSPORTE AÉREO
    • PRÉMIOS DE CARGA
  • NEWSLETTER
  • PORTUGAL LOGISTICS
  • ASSINAR T&N

© 2021 Transportes & Negócios | Todos os direitos reservados

Bem vindo de volta!

Login na sua conta abaixo

Esqueceu a Password?

Recupere a sua senha

Por favor introduza o seu nome de usuário ou endereço de email para redefinir a sua senha.

Log In

Adicionar Nova Playlist