![Contos impopulares [i]](https://www.transportesenegocios.pt/wp-content/uploads/2022/02/Fernando-Grilo-1-1.jpg)
No artigo de opinião “A estatística portuária e a teoria da relatividade” é alegada a inexistência de “dados estatísticos uniformes para todos os portos nacionais que permitam a realização de análises corretas, completas e úteis para todos os atores económicos deste país, e que possam contribuir para um melhor entendimento das necessidades futuras de instalações portuárias, e que permitam a elaboração de planos estratégicos para cada um dos nossos portos, tecnicamente corretos, economicamente viáveis e interessantes, e politicamente honestos”.
Uma vez que uma das competências da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), além da regulação e supervisão dos mercados, é disseminar o conhecimento dos mercados regulados, importa recordar que:
- Produz relatórios mensais de acompanhamento do mercado portuário desde novembro de 2015, estando todos disponíveis no respetivo sítio da internet[1].
- Produz relatórios anuais sobre o Tráfego Marítimo de Mercadorias no Contexto da Intermodalidade, nos portos do continente, desde 2010,
Todos os relatórios são elaborados tendo em conta indicadores comuns e de referência internacional, no cumprimento de requisitos estatísticos definidos em diretivas europeias, incluindo análise de benchmarking, fundamentando uma análise rigorosa, transversal e equidistante do funcionamento do mercado portuário, permitindo a todo o Ecossistema Portuário e do âmbito de toda a cadeia logística dispor de informação periódica e uniformizada e, dessa forma, poder planear a sua atividade.
Acresce que tais dados estão em linha com, por exemplo, a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente — Horizonte 2026, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017,
Todos os relatórios são elaborados tendo em conta indicadores comuns e de referência internacional, no cumprimento de requisitos estatísticos definidos em diretivas europeias, (…) permitindo a todo o Ecossistema Portuário e do âmbito de toda a cadeia logística dispor de informação periódica e uniformizada e, dessa forma, poder planear a sua atividade.
De referir ainda que a AMT tem por competência a análise e aprovação de tarifas das administrações portuárias do continente, tendo aprovado linhas de orientação para tal competência (Deliberação n.º 1025/2018, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2018), onde são estabelecidos critérios objetivos, transparentes e uniformes de análise, estando as decisões publicadas no sítio da internet da AMT.
Em cada uma delas constam análises económicas e financeiras da atividade portuária, permitindo uma visão rigorosa do funcionamento dos mercados.
Face ao exposto, esperamos ter contribuído para o esclarecimento de dúvidas suscitadas, que poderão resultar de manifesto lapso de perceção do funcionamento do Ecossistema Portuário, quanto mais não seja porque os relatórios referidos têm sempre ampla divulgação na imprensa.
[1] https://www.amt-autoridade.pt/gest%C3%A3o-do-conhecimento/modo-mar%C3%ADtimo-fluvial-e-portu%C3%A1rio
JOÃO CARVALHO
Presidente da AMT
Grato pela atenção ao meu artigo.
Sou um fiel seguidor das publicações estatísticas da AMT as quais guardo com estima, porém as mesmas não dão resposta à necessidade de conhecimento dos valores (sem ser em gráfico) do movimento de transhipment vs hinterland, vindo apenas confirmar a referida “relatividade restrita” que mencionei, pois pelo que demonstra o gráfico habitual do relatório da AMT sobre a “Evolução Mensal do Tráfego de Contentores em Sines – Transhipment vs Hinterland” publicado pela AMT, tudo indica que a APS disponibiliza à AMT a informação segregada do que é movimento de Transhipment e de Gate (hinterland) naquele porto, não o divulgando na respetiva publicação estatística portuária, como poderá constatar na respetiva página da internet e nos seus relatórios de atividade anual daquela Administração Portuária.
Desde o inicio da operação do Terminal XXI Só existiram 3 anos em que esses dados foram tornados publicos (Estatísticas de Tráfego 2013, 2014 e 1015, com a Administração do Dr. João Franco). Depois disso e antes disso não existem mais dados.
Já agora seria também interessante a AMT investigar porque razão foram sonegados (simplesmente retirados da página da internet da APS) todos os relatórios de estatística portuária do Porto de Sines anteriores a 2010 e não foram publicados os mesmos em 2011 e 2012, facto pelo qual cheguei a pedir a intervenção do então provedor do cliente, o saudoso Cte Gaivoto, que nada conseguiu. Se tiver curiosidade eu possuo cópias dos mesmos pois tenho o cuidado de descarregar anualmente cópias, de todos os portos, das estatísticas e das suas contas.
Com amizade
João Soares