No último 10 de Outubro, a CEO da TAP Air Portugal, Christine Ourmières-Widener, esteve na cidade de Belém do Pará, no Brasil, para participar do Círio de Nazaré, a festa mais tradicional da Amazónia, e conhecer melhor um dos 11 destinos da TAP no país e que permite à companhia ser o maior hub entre a Europa e a América do Sul e segunda maior companhia aérea internacional no Brasil em oferta de assentos.
A visita ocorreu após receita e volume de passageiros da TAP terem mais do que dobrado no segundo trimestre de 2022, com especial foco na travessia atlântica. Todo esse expressivo aumento de passageiros tem uma contraparte que tem sido explorada no Brasil por alguns importantes grupos europeus: a rápida expansão aeroportuária brasileira.
A prestação dos serviços aeroportuários, que até 2011 era executada exclusivamente por uma empresa estatal (Infraero), passou a ter parte deste sistema concedido para a iniciativa privada por meio de contratos de concessão. Com o primeiro leilão naquele ano, e depois de uma sequência de sete rodadas de concessões, a gestão privada opera hoje quase 60 aeroportos, responsáveis por mais de 92% da movimentação de passageiros e 99% da carga no Brasil. Esses aeroportos são controlados por 11 grupos econômicos, entre eles conhecidos operadores mundiais, incluindo a Vinci, que opera os aeroportos portugueses. Além de processar os serviços, esses operadores garantem elevados padrões de segurança e performance que conferem aos aeroportos brasileiros índices de qualidade nos melhores níveis internacionais.
Há espaço para que médias empresas possam estruturar consórcios para adquirir concessões aeroportuárias e desenvolver modelos múltiplos de negócio
Ao conversarmos com Fábio Carvalho, presidente da Aeroportos do Brasil (ABR), que representa os aeroportos concedidos, é possível perceber como esta evolução aeroportuária está a fortalecer o entendimento de que as companhias aéreas, como a TAP, possam ter um interesse crescente no mercado brasileiro. Os indicadores aeroportuários elevaram-se consideravelmente nos últimos anos em praticamente todos os aeroportos concedidos, sendo que alguns deles já figuram entre os melhores do mundo. A AirHelp, organização alemã especializada em direitos de passageiros aéreos, divulgou em junho de 2022 o ranking dos melhores aeroportos do mundo, sendo que, nos dez melhores, dois são brasileiros (Curitiba em 4º lugar e Campinas em 10º). Carvalho nos acrescenta que “a boa experiência também é vivida pelas companhias aéreas, que também têm aumentado o número de conexões no país, funcionando como importante hub para outros destinos na América do Sul”.
[O Brasil é] um dos maiores mercados domésticos do mundo, responsável por 546 mil voos (…), com 62,6 milhões de passageiros…
Depois de sete rodadas de concessões em 11 anos, a grande oportunidade no Brasil, agora, é desenvolver a aviação regional para que o país cumpra a meta de aumentar dos atuais 120 para 200 milhões de passageiros/ano. A Secretaria de Aviação Civil vai lançar em breve um modelo de parcerias público-privadas (PPPs) de concessões patrocinadas, nas quais o Estado contribuirá com parte dos investimentos. A primeira rodada, que servirá de projeto piloto e poderá ser replicada para o restante do país, deve ser anunciada ainda este ano com oito aeroportos na selva amazônica, mas a ideia é deixar para o governo que entra cerca de 50 aeroportos regionais dentro desse modelo de PPP para serem leiloados já em 2023. A quantidade de terminais regionais no país, no entanto, é infinitamente maior que isso.
Empresas portuguesas e europeias podem se beneficiar deste avanço no setor aeroportuário brasileiro. Há espaço para que médias empresas possam estruturar consórcios para adquirir concessões aeroportuárias e desenvolver modelos múltiplos de negócio como fez, p. ex., a empresa Socicam e Dix Empreendimentos, que venceu o leilão de concessão do bloco Norte II, que agregou os aeroportos de Belém (PA), visitado pela presidente Christine Ourmières-Widener e que conta com voos regulares para Lisboa, e Macapá (AP). O consórcio ofertou R$ 125 milhões em Agosto de 2022, ágio de 119,78% em relação ao valor mínimo de outorga de R$ 56,8 milhões, vencendo a própria Vinci. Acreditamos que este modelo possa produzir oportunidades para as empresas portuguesas que trabalham com logística e aviação.
O crescimento da classe média e do agronegócio brasileiros abrem boas perspectivas para o futuro, não só para o mercado de aviação comercial como também para a executiva, já que o Brasil conta uma indústria aeronáutica consolidada por instituições internacionalmente reconhecidas, como o ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica e a Embraer, bem como um dos maiores mercados domésticos do mundo, responsável por 546 mil voos (34,5% de aumento em relação a 2020), com 62,6 milhões de passageiros (38,3% sobre 2020).
LUIZ UGEDA ¹
¹ Consultor da JPAB, doutorando em Direito na Universidade de Coimbra (FDUC), foi o head jurídico e regulatório dos aeroportos de Brasília e de Natal e participa do Desk Brasil JPAB
