A propósito do Observatório do Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes

O Observatório do Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes é um projeto que a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) abraçou desde a sua criação, por entender que a correta definição e implementação de políticas públicas deve estar assente num rigoroso conhecimento do Ecossistema.

Por isso, desde a criação da AMT, a recolha de informação tem sido uma prioridade e tem permitido a elaboração de relatórios periódicos anuais sobre os diversos mercados da mobilidade e fundamentado a realização das mais diversas ações de supervisão e fiscalização, nos diversos ecossistemas sobre regulação da AMT[i].

Os resultados de várias ações constam do sítio da internet da AMT, como sejam, a título de exemplo: Acompanhamento da implementação do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros – Ponto de situação 2016-2020;[ii] Controlo anual de compensações pela prestação de serviços de interesse económico geral, de 2009 a 2019[iii]; Relatórios sobre o Ecossistema Ferroviário Português[iv]; Consulta aos representantes dos utilizadores de serviços ferroviários de transporte de passageiros [v]; Relatórios sobre o Ecossistema dos Metropolitanos em Portugal [vi]; Acompanhamento mensal do mercado portuário[vii]; Acompanhamento do mercado dos táxis[viii]; Relatórios semestrais sobre reclamações no Ecossistema[ix]; Serviços de transportes em vias navegáveis interiores [x]

O Observatório do Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes é um projeto que a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) abraçou desde a sua criação, por entender que a correta definição e implementação de políticas públicas deve estar assente num rigoroso conhecimento do Ecossistema.

A primeira fase de implementação do Observatório iniciou-se com o Desenho Concetual do mesmo, o que implicou o envolvimento colaborativo da AMT com os mais diversos stakeholders do Ecossistema, em todos os mercados relevantes, no sentido de apurar as suas necessidades concretas e a sua articulação com a atuação do regulador, tendo por base a definição de indicadores e dimensões de análise harmonizadas e parametrizados a todos os setores, tendo em conta as respetivas especificidades e as referências estabilizadas da legislação nacional e europeia bem como as entidades com competências na recolha de informação estatística de referência.

A segunda fase, que está em curso e que foi iniciada com o lançamento de um concurso público internacional e posterior adjudicação (dez 2020) ao consórcio Altice/GSTEP para a aquisição e implementação da infraestrutura tecnológica de suporte ao sistema de Business Intelligence do Observatório, em resposta ao “resultado/produto” obtido na primeira fase. Na segunda fase, com data prevista de conclusão em junho de 2022, é de destacar a criação da Data Warehouse, possibilitando, através de ferramentas de Data Mining, a análise e tratamento dos dados de todo o Ecossistema sob jurisdição AMT, que vai permitir:

Robustecer o processo de tomada decisão da AMT, enquanto Regulador;
Facilitar e maximizar as interações e todo o processo de recolha, tratamento e análise da informação transmitida entre a AMT e os agentes económicos e entidades públicas;
Suportar o desenvolvimento de políticas públicas, na medida em que divulgará de forma sistemática, periódica e atualizada informação estatística, estudos, relatórios, inquéritos e outra informação relevante.

Face à relevância estratégica do projeto, tendo em conta que é de âmbito nacional e simultaneamente é para todo o Ecossistema regulado pela AMT, foi proposto a candidatura pela AMT, e reconhecido pela Agência para a Modernização Administrativa, como um dos projetos elegíveis para obter comparticipação comunitária de cerca de 57%, do valor do global do projeto (€999.985), atribuídos pelo Fundo Social Europeu[xi], no âmbito do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.

Por outro lado, com esta iniciativa a AMT também se alinha com as recomendações da Comissão Europeia, no sentido da promoção da digitalização do setor da mobilidade, como um fator crítico para a implementação de uma Mobilidade Eficiente, Inclusiva e Sustentável em toda a União Europeia.

[i] Ver diagramas: Ecossistema portuário, marítimo e fluvial: http://www.amt-autoridade.pt/media/1697/setor-maritimo_fluvial-e-portuario.pdf, Ecossistema rodoviário: http://www.amt-autoridade.pt/media/1790/setor_rodoviario_amt.pdf, Ecossistema ferroviários: http://www.amt-autoridade.pt/media/2001/setor_ferroviario_e_outros_sistemas_guiados.pdf

[ii] https://www.amt-autoridade.pt/media/2908/acompanhamento_implementacao_rjsptp_2016-2020.pdf

[iii] https://www.amt-autoridade.pt/media/2922/compensacoesfinanceiras.pdf: https://www.amt-autoridade.pt/media/2921/compensacoes_financeiras.pdf e https://www.amt-autoridade.pt/media/1949/compensacoes_financeiras_2009-2017.pdf

[iv]https://www.amt-autoridade.pt/media/2523/relatorio_sintese_principais_indicadores_ecossistema_ferroviario_portugues_2018.pdf e https://www.amt-autoridade.pt/media/1651/ecossistema_ferroviario_portugues_2012_2016.pdf

[v] https://www.amt-autoridade.pt/media/1602/relat%C3%B3rio_consulta-utilizadores-de-servi%C3%A7os-ferrovi%C3%A1rios.pdf e https://www.amt-autoridade.pt/media/2716/consulta_ferrovia_mercadorias_2019.pdf

[vi] https://www.amt-autoridade.pt/media/2031/relatorio_sistemas_metro_em_portugal_2012_2017.pdf

[vii] https://www.amt-autoridade.pt/gest%C3%A3o-do-conhecimento/modo-mar%C3%ADtimo-fluvial-e-portu%C3%A1rio

[viii] https://www.amt-autoridade.pt/media/1365/t%C3%A1xis-em-portugal-2006-2016.pdf

[ix] https://www.amt-autoridade.pt/gest%C3%A3o-do-conhecimento/conhecimento-transversal/relat%C3%B3rios

[x] https://www.amt-autoridade.pt/media/2209/relatorio_vias_navegaveis_interiores.pdf

[xi] https://www.amt-autoridade.pt/amt/projetos-cofinanciados/

JOÃO CARVALHO