Adif penaliza empresas do cartel do AVE

A Adif decidiu aplicar unilateralmente uma redução de 10% aos contratos que ainda estão em vigor com as companhias implicadas no processo do cartel do AVE.

A Adif anunciou a decisão quatro meses após a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) ter aplicados multas no valor de 118 milhões de euros às 15 principais empresas fornecedoras de infra-estruturas ferroviárias.

A Concorrência espanhola concluiu que essas companhias, entre as quais subsidiárias da ACS, Sacyr e OHL e multinacionais como a Siemens e a Alstom (esta última denunciou os factos ao abrigo do programa de clemência do CNMC), dividiram contratos entre si ao longo de, pelo menos, 14 anos.

Alguns dos 275 contratos considerados fraudulentos ainda estão em vigor e o gestor da infra-estrutura ferroviária acredita que os danos aos cofres públicos espanhóis continuam a ocorrer.

De acordo com a Adif, 10% é a percentagem estimada como o prémio mínimo que ocorre quando são detectadas práticas de cartelização como as sancionadas pela CNMC. A gestora da infra-estrutura ferroviária espanhola admite, aliás, efectuar, mais tarde, uma auditoria para fazer as contas em detalhe.

Todos os sancionados recorreram da resolução da Concorrência ao Tribunal Nacional. Se, depois, a disputa chegar ao Supremo Tribunal, o processo poderá durar cinco ou seis anos até ser concluído.