Adif penaliza empresas do cartel do AVE

A Adif decidiu aplicar unilateralmente uma redução de 10% aos contratos que ainda estão em vigor com as companhias implicadas no processo do cartel do AVE.

A Adif anunciou a decisão quatro meses após a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) ter aplicados multas no valor de 118 milhões de euros às 15 principais empresas fornecedoras de infra-estruturas ferroviárias.

A Concorrência espanhola concluiu que essas companhias, entre as quais subsidiárias da ACS, Sacyr e OHL e multinacionais como a Siemens e a Alstom (esta última denunciou os factos ao abrigo do programa de clemência do CNMC), dividiram contratos entre si ao longo de, pelo menos, 14 anos.

P U B L I C I D A D E

Alguns dos 275 contratos considerados fraudulentos ainda estão em vigor e o gestor da infra-estrutura ferroviária acredita que os danos aos cofres públicos espanhóis continuam a ocorrer.

De acordo com a Adif, 10% é a percentagem estimada como o prémio mínimo que ocorre quando são detectadas práticas de cartelização como as sancionadas pela CNMC. A gestora da infra-estrutura ferroviária espanhola admite, aliás, efectuar, mais tarde, uma auditoria para fazer as contas em detalhe.

Todos os sancionados recorreram da resolução da Concorrência ao Tribunal Nacional. Se, depois, a disputa chegar ao Supremo Tribunal, o processo poderá durar cinco ou seis anos até ser concluído.