A Adif quer ser indemnizada pelas empresas que constituíram um cartel que durante 14 anos viciou concursos de infra-estruturas ferroviárias em Espanha.
No final de Março, a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) aplicou multas de 118 milhões de euros a 15 companhias por dividirem entre si, durante 14 anos, concursos públicos da Adif. A cartelização abrangeu 200 projectos ferroviários, avaliados em mil milhões de euros.
Dada a “gravidade” dos factos revelados pela CNMC e o “grande número de contratos afectados”, a Adif realizará “com a maior brevidade possível” um relatório para quantificar os danos causados e, fundamentalmente, o seu “impacto” nas obras co-financiados por fundos europeus, referiu a gestora da infra-estrutura espanhola.
“Assim que o relatório estiver finalizado, a Adif adoptará as acções legais tendendo à sua restituição”, avançou a companhia pública espanhola, em comunicado.
Para evitar danos semelhantes no futuro, a Adif vai, em paralelo, alterar os textos dos contratos públicos para defender-se contra cartéis e outros tipos de fraude.
Vários gigantes implicados
As companhias envolvidas – entre as quais subsidiárias dos grandes grupos do sector, incluindo ACS, Sacyr, Indra, Siemens, OHL, Isolux e Abengoa – criaram vários cartéis nas licitações de obras nas redes de Alta Velocidade e convencional, segundo a CNMC.
Foram três os cartéis formados para distorcerem a concorrência em licitações públicas: um para contratos de electrificação de linhas de Alta Velocidade, outro para electrificação em linhas convencionais e um terceiro para dividir as licitações públicas e privadas para fornecimento e manutenção de equipamentos electromecânicos nas linhas de Alta Velocidade.
O procedimento da CNMC foi iniciado com base nas informações fornecidas pela Alstom, no âmbito do Programa de Clemência, que por isso foi isentada do pagamento de uma multa de 8,9 milhões de euros (8,8 milhões para a companhia mais 155 700 euros para seus directores).
A maior multa aplicada corresponde à Cobra (empresa de infra-estruturas do grupo ACS), sancionada com 27,2 milhões de euros. Seguiram-se a Elecnor (20,35 milhões), Siemens (16,8 milhões), grupo SEMI (16,46 milhões) e Inabesa (11,56 milhões), CYMI (também do grupo ACS, com 4,2 milhões), Isolux (quatro milhões), Elétreno (3,18 milhões) Comsa (2,8 milhões) Indra (870 mil euros), Neopul (subsidiária da Sacyr, com 762 362 euros), Telice (600 mil euros), EYM (da OHL, com 448 740 euros) e CITRACC (385 mil euros).
Além disso, 14 executivos responsáveis pelas companhias transgressoras foram multados num total de 666 mil euros.
