A IP lançou o concurso público para a concessão, em regime de PPP, do troço Oiã – Soure da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa.
“A Infraestruturas de Portugal lançou hoje, dia 26 de Julho, o concurso com publicidade internacional referente à parceria público-privada (PPP) da referida concessão”, pode ler-se num comunicado da IP, após ter sido publicada a autorização de despesa de até 1,99 mil milhões de euros.
Em causa está o troço Oiã – Soure, o segundo da primeira fase da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa.
“O contrato de concessão do troço Oiã – Soure será adjudicado por um valor máximo de 1.604.296.194 euros [1,6 mil milhões de euros], expresso em valor actual líquido, por referência a Dezembro de 2023”, refere a IP.
A esse valor podem adicionar-se 395 milhões de euros provenientes de fundos europeus do CEF, destinados “a cobrir as despesas inerentes aos projectos, expropriações e obras que foram objecto da candidatura”.
A concessão compreende “71 quilómetros de uma nova linha de Alta Velocidade”, “a adaptação da atual estação de Coimbra às necessidades da Alta Velocidade”, a “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da estação de Coimbra”, e “uma nova subestação de tracção elétrica na zona de Coimbra e ligações da LAV à Linha do Norte, nas proximidades de Oiã, Adémia, Taveiro e Soure”.
As candidaturas podem ser entregues pelos concorrentes até dia 06 de janeiro de 2025.
No total, a IP terá de desembolsar faseadamente, durante 30 anos, 4,2 mil milhões de euros ao vencedor da concessão, com cinco anos de período de desenvolvimento (concepção, projecto, construção, financiamento, manutenção) e 25 anos de disponibilização da infra-estrutura.
De fora da concessão ficará a componente da operação da linha, que será assumida pela IP, que será “remunerada através da cobrança de uma taxa aos prestadores dos serviços de transporte”.
O modelo da segunda PPP da linha de Alta Velocidade é em tudo idêntico ao da primeira (Porto – Oiã), lançada em Janeiro ainda por António Costa, no valor de 2,14 mil milhões de euros, incluindo possíveis 480 milhões de fundos europeus.
O concurso público para a concessão da primeira PPP recebeu uma única proposta, do consórcio LusoLAV, que inclui a Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril.
Entretanto, a União Europeia aprovou um co-financiamento de 813 milhões de euros, através do CEF, para a primeira fase da linha de Alta Velocidade, que inclui precisamente estas duas primeiras PPP.
Dos 813 milhões atribuídos, 667 milhões de euros serão alocados “ao desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias”, e 146 milhões à “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da estação de Coimbra-B”, incluída na segunda PPP.
A linha de Alta Velocidade Porto – Soure deverá estar pronta em 2030.
