O júri do concurso recomendou a adjudicação do primeiro troço da linha Alta Velocidade Porto – Lisboa ao consórcio Lusolav, liderado pela Mota-Engil.
Segundo o relatório, a que a “Lusa” teve acesso, o júri do primeiro concurso de Alta Velocidade resolveu “propor a admissão, do ponto de vista legal e procedimental, da proposta apresentada pelo Concorrente n.º 1 [Lusolav], e a aprovação da sua avaliação” e “consequentemente, propor a sua adjudicação ao órgão competente para a decisão de contratar”.
A proposta “foi analisada” e foi “verificada, no âmbito dessa análise, a conformidade e admissibilidade da mesma com as determinações das peças do procedimento e da lei”, justifica o júri.
Paralelamente, “encontra-se garantida a comportabilidade dos custos decorrentes da parceria a constituir na sequência da adjudicação da proposta admitida e da subsequente celebração do respectivo contrato, assim como o respeito pela sua programação financeira plurianual”.
O relatório do júri determina ainda que o relatório e demais documentos que compõem o procedimento sejam enviados “aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do projecto em causa, bem como para o Conselho de Administração Executivo da IP, na qualidade de órgão competente para a decisão de contratar”.
Foi em Janeiro que o Governo, então ainda liderado por António Costa, lançou o concurso para o primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, entre o Porto e Oiã. O concurso atraiu dois candidatos, mas a Infraestruturas de Portugal (IP) acabou por validar apenas uma proposta, do consórcio Lusolav – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituído pela Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Construções Gabriel A.S. Couto. Pelo caminho ficou o consórcio Sacyr Somague Concessões, S.A., NGE Concessions e Alberto Couto Alves, S.A.
Em causa está a construção de uma linha com 71 km de extensão, em via dupla de bitola ibérica, exclusiva para o tráfego de passageiros e para uma velocidade máxima de 300 km/h, visando um tempo de percurso directo Porto – Lisboa próximo da 1h15. Prevê-se uma ponte rodo-ferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte (em Canelas), com 17 km de extensão, a adaptação da estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), subterrânea, e uma subestação em Estarreja.
O procedimento tem um valor de 1,66 mil milhões de euros, a que somam 480 milhões de euros de fundos europeus atribuídos no âmbito do CEF Transportes.
É urgentíssimo iniciar obras da Alta Velocidade entre Porto e Lisboa o msis breve possível, no mâximo a 1 Janeiro 2025. Assim como o NAL – novo aeroporto Lisboa e a TTT – terceira travessia Tejo para não perdermos o PRR e PDR 2030 !!! Será que Miguel Pinto Luz e sua equipe têm capacidade têcnica para estas 3 obras gigantescas ???