O novo concurso público para a segunda PPP da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, que deverá ser lançado a 31 de Maio, mantém a estação de Coimbra-B, mas reduz encargos da concessão.
De acordo com um anúncio de pré-informação hoje publicado pela Infraestruturas de Portugal (IP) no suplemento do Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), em causa está a alteração territorial do concurso, que anteriormente ia de Oiã até Soure, e agora ficará em Taveiro, cerca de 10 quilómetros a Norte.
Concretamente, o objecto do concurso inclui uma “linha com 60 km de extensão, em via dupla de bitola 1.668 mm [ibérica] para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, com ligações à Linha do Norte em Oiã, Adémia e Taveiro, totalizando 22 km de extensão”.
O primeiro concurso, lançado em Julho de 2024, e que recebeu uma única proposta que foi “chumbada” pelo júri, apontava para ligações entre a linha de Alta Velocidade e a Linha do Norte com cerca de 34 quilómetros, incluindo em Soure, cuja ligação foi agora retirada.
O novo concurso público, que a IP pretende lançar em 31 de Maio, garante também que se mantém o projecto de “adaptação da estação de Coimbra-B”, incluindo a “reformulação geral do layout e adaptação à Alta Velocidade” e “novo edifício de passageiros dotado de estacionamento e interface”, pondo-se de parte a possibilidade de alteração de localização da estação.
Incluem-se ainda a “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, instalação de feeder [alimentador] de catenária entre a atual SST [subestação de tracção eléctrica de] Alfarelos e a zona da Ligação de Taveiro, incluindo a adaptação desta SST, e uma nova SST em Coimbra”.
Porém, de fora do concurso ficarão a “manutenção da Estação de Coimbra-B, da secção da Linha do Norte intervencionada e dos AMV [aparelhos de mudança de via] a instalar nas referidas três ligações à Linha do Norte, uma vez que estes activos transitam para a IP com a sua recepção”.
Outra alteração face ao concurso anteriormente lançado é a duração de certas componentes da concessão, já que agora a fase de desenvolvimento passa a ser de cinco anos e seis meses, enquanto a de disponibilidade será de 24 anos e seis meses. O concurso anterior apontava para cinco anos de desenvolvimento do projecto (concepção, projecto, construção e financiamento) e um período de disponibilidade de 25 anos.
No passado dia 1, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas disse à “Lusa” que se iria revogar a decisão de contratar o consórcio liderado pela Mota-Engil para o traçado da linha de Alta Velocidade entre Oiã e Soure e lançar um novo concurso.
O documento da IP hoje publicado no JOUE não indica qualquer preço para o novo concurso.
A linha de Alta Velocidade deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em V.N. Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.
É urgentíssimo avançar com a AV entre Porto e Lisboa até 2030. Assim como a TTT para atrair investimenuo extranjeiro de altíssimo valor acrescentado na ferrovia e novo aeroporto de Lisboa que foi ultrapassado pelo do Porto !…