
A concessão do primeiro troço da futura linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa foi hoje adjudicada. A entrada em vigor do contrato está prevista para Julho de 2025. A partir daí contar-se-ão cinco anos para a implementação.
O primeiro ministro presidiu hoje à cerimónia de adjudicação da primeira PPP da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, entre o Porto e Oiã, ao consórcio Lusolav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Conduril, Casais, Gabriel Couto e Lineas), o único candidato ao concurso lançado este ano. A partir, e até que o contrato entre em vigor, haverá que cumprir ainda vários passos, desde logo, obter o visto do Tribunal de Contas, que Luís Montenegro disse esperar não se eternize.
A PPP 1 da Fase 1 (Porto – Soure) da futura linha de Alta Velocidade compreende a construção de 71 quilómetros de nova linha, 17 quilómetros de ligação à Linha do Norte, uma nova ponte sobre o Douro, uma nova estação em Vila Nova de Gaia e a adaptação da estação do Porto – Campanhã. O investimento previsto ascende a 1 978 milhões de euros.
O contrato prevê cinco anos para projecto e construção (até meados de 2030) e 25 anos de disponibilidade.
Decorre entretanto o concurso para a PPP 2 (Oiã – Soure) da Fase 1. O prazo para a entrega das propostas termina em Janeiro do próximo ano, prevendo-se a entrada em vigor do contrato um ano depois, em Janeiro de 2026.
No caso, estará em causa a construção de 71 quilómetros de linha de Alta Velocidade, 34 quilómetros de ligações à Linha do Norte, intervenções em 11 quilómetros da Linha do Norte e a adaptação da estação de Coimbra. O investimento previsto é de 1 918 milhões de euros.
O financiamento da Fase 1 da Alta Velocidade Porto – Lisboa será assegurado com 813 milhões de euros já atribuídos no âmbito do CEF (e haverá uma nova candidatura em Janeiro, tentando captar mais fundos europeus) e por um empréstimo de três mil milhões de euros já pré-aprovado pelo BEI.
Fazendo um ponto de situação dos projectos de Alta Velocidade, Carlos Fernandes, da Infraestruturas de Portugal (IP), deu conta que o concurso para a Fase 2 da AV Porto – Lisboa, entre Soure e Carregado, deverá ser lançado em Janeiro de 2026, com o arranque da operação agendado para meados de 2032. Sensivelmente os mesmos timings deverão ser cumpridos no caso da Alta Velocidade Porto – Vigo. Para mais tarde (concurso em 2028, início da operação no final de 2034) está previsto a ligação Lisboa – Évora, da Alta Velocidade Lisboa – Madrid.