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13 de Junho é o prazo limite para a apresentação das propostas para a primeira parceria público-privada da Alta Velocidade, relativo ao troço entre o Porto e Oiã.
De acordo com o anúncio hoje publicado em Diário da República, as empresas ou consórcios interessados em concorrer ao troço Porto – Oiã da linha de Alta Velocidade têm de fazê-lo até às 17 horas de dia 13 de junho.
Em causa está a “Concessão, por 30 anos, da linha de Alta Velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: Desenvolvimento, com 5 anos, para concepção, projecto, construção e financiamento da infra-estrutura; Disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos activos. Tem 71 km de extensão, via dupla de bitola 1668 mm para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, visando um tempo de percurso directo Porto-Lisboa próximo da 1h15. Inclui uma ponte rodo-ferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja. Não inclui a manutenção do edifício de passageiros, interface e estacionamento das estações de Campanhã e Santo Ovídio, da via e catenária da Estação de Campanhã, das partes não estruturais do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Douro e dos AMV a instalar na Linha do Norte, que transitam para a IP com a sua receção”, pode ler-se.
Como foi vastas vezes anunciado pelo Governo, a linha de Alta Velocidade será “objecto de candidatura à Call de 2023 do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2)”.
O valor base do procedimento é fixado em 1,661,364,717.55 euros, a que acresce “um montante máximo de 480.000.000 EUR, expresso a preços correntes, correspondente a fundos públicos na fase de desenvolvimento”, acrescenta o anúncio.
O preço pesará 70% na avaliação das propostas. A qualidade da proposta valerá os restantes 30%, destacando-se aí as novas estações de Porto – Campanhã e de Vila Nova de Gaia e a nova ponte sobre o Douro.
O concurso foi lançado na passada sexta-feira, depois de, no dia anterior, o Conselho de Ministros ter aprovado a despesa inerente ao contrato de concessão, com um custo de cerca de 4,3 mil milhões de euros até 2055, segundo a resolução do Conselho de Ministros, sendo repartido por 31 anos um “montante de 4.269.507.412,38 euros”.
A futura linha de Alta Velocidade deverá ligar o Porto e Lisboa em cerca de uma hora e 15 minutos, sem paragens. Haverá estações intermédias em V.N. Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.
A primeira fase (Porto – Soure) deverá estar pronta em 2030, com possibilidade de ligação à Linha do Norte e encurtando de imediato o tempo de viagem, estando previsto que a segunda fase (Soure – Carregado) se complete em 2032.
A ligação entre Carregado e Lisboa, por ser mais onerosa financeiramente, apesar da curta distância, poderá ser completada posteriormente, mas já está planeada a quadruplicação da Linha do Norte para este troço.
De acordo com a apresentação feita pela Infraestruturas de Portugal na passada sexta-feira, prevê-se a realização de 60 serviços por dia e por sentido na nova linha, dos quais 17 serão directos, nove terão paragens nas cidades intermédias e 34 serão mistos (com ligação à rede convencional).
As estimativas apontam para 16 milhões de passageiros por ano na nova linha, dos quais cerca de um milhão correspondem a actuais passageiros de avião.
Paralelamente, está também a ser projectada a ligação de Alta Velocidade do Porto a Vigo, com estações no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença.
Não é admissível que Costa & PNS no ato de assinatura da PPP do futuro TGV afirmem que tempo viagem entre Porto -Lisboa dure 1h15 m quanfo se sabe que durará no mínimo 1h30 m somando ligações aos 2 aeroportos, o do Porto e Lisboa. Levam 30 anos a mentir aos portugueses desde as 3 h na linha do Norte, chega de mentir.
Também construção da linha do TGV entre Porto e Lisboa só ficará terminada 2030 – 2040 – 2050 com construção da 7a ponte do Douro e a terceira tracessia do Tejo em modo ferroviário com a construção do novo aeroporto de Lisboa ! …