Alterações ao contrato encarecem AV Poceirão-Caia

A concessão do troço Poceirão-Caia da linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid deverá ficar mais cara por força das alterações ao contrato negociadas entre o Governo e o consórcio Elos.

As alterações foram aprovadas no último Conselho de Ministros. No comunicado emitido a propósito, o Governo refere que terão consequências no “caso base do contrato de concessão”, mas sem especificar.

No essencial, as alterações tendem a reduzir a exposição do Estado ao empreendimento. Nomeadamente, ao eliminar a garantia pessoal do Estado, no valor de 300 milhões de euros, a parte de um empréstimo contraído pelas Elos junto do Banco Europeu de Investimentos. A garantia terá agora de ser prestada por um sindicato bancário, o que tem custos.

O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda a eliminação de um “anexo referente ao acordo relativo aos efeitos da variação do indexante da taxa de juro” e a uniformização do “regime de modificações unilaterais do concedente”.

Estas mudanças visam satisfazer as reticências do Tribunal de Contas, dúvidas que motivaram a Rave a retirar o processo, em Outubro último, para o reformular e assim evitar um eventual chumbo.

Agora o Tribunal de Contas terá de pronunciar-se sobre o novo documento.