A Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer favorável condicionado ao troço Oiã – Soure da futura linha de Alta Velocidade Lisboa – Porto, de acordo com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA).
“Ponderando os impactes negativos identificados, na generalidade susceptíveis de minimização, e os impactes positivos significativos perspectivados, emite-se decisão favorável condicionada”, pode ler-se na DIA, consultada pela “Lusa”.
Algumas das alternativas que terão, assim, de ser adoptadas vão ao encontro das pretensões dos municípios, à excepção de Coimbra, Cantanhede e Anadia (sendo que, neste caso, foram rejeitadas todas as alternativas apresentadas).
Para além da adopção dos traçados referidos, a concretização do projecto de Alta Velocidade fica ainda sujeito à realização de vários estudos de caracterização de zonas ambientais afectadas, sondagens geoarqueológicas, à elaboração de um plano de salvaguarda do património cultural, um plano de gestão e controlo de espécies invasoras em toda a área expropriada, um estudo de impacte social e outro sobre o impacte nas actividades económicas.
Como medidas de compensação, na zona afectada na Mata do Choupal, em Coimbra, terão de ser afectados àquela zona verde terrenos confinantes de superfície e valor, “pelo menos, equivalente” à área a ser desafectada.
A DIA obriga também a um plano de compensação de desflorestação, um programa de medidas compensatórias socio-económicas, nomeadamente realojamento de famílias afectadas em habitação “própria, digna e semelhante à sua habitação na situação de origem”, e identificação de localização alternativa para actividades económicas afectadas, estando previsto também “apoio económico” para a deslocalização da catividade.
Para as comunidades directamente afetadas pelo troço da Alta Velocidade, estão previstas bolsas de estudo para crianças e jovens, dinamização de actividades de tempos livres para crianças e idosos, apoio a projectos locais, um programa de reabilitação de habitações não afectadas directamente, mas que estão situadas na comunidade envolvente, e a construção de travessias pedonais e viárias para assegurar a mobilidade nas localidades atravessadas pela linha ferroviária.
A DIA prevê ainda vários programas de monitorização, nomeadamente do ruído e das vibrações.
O troço entre Oiã e Soure da futura linha de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto implicará um investimento de 1,3 mil milhões de euros.
Este troço é o lote B da ligação entre Porto e Soure, que corresponde à primeira fase da nova linha.