AML admite rescindir contratos na Carris Metropolitana

“O objectivo da AML não é multar, nem avançar para a rescisão de contratos, mas garantir uma melhoria global do serviço da Carris Metropolitana, que, acreditamos, poderá começar a verificar-se ainda no mês de Setembro”, disse o primeiro-secretário da AML, em entrevista à “Lusa”.

P U B L I C I D A D E

“Mas não deixaremos de agir, jurídica e legalmente, em relação às empresas que não estão a cumprir, porque as situações de incumprimento têm consequências graves para muitos utentes dos transportes públicos”, advertiu Carlos Humberto.

Em Agosto, a Câmara Municipal de Setúbal e as juntas de freguesia do concelho criticaram as sucessivas falhas da Carris Metropolitana e apelaram a uma rápida normalização do serviço rodoviário, face aos protestos dos munícipes – que se mantêm, principalmente nas redes sociais -, devido ao incumprimento de horários e supressão de carreiras, muitas vezes sem aviso prévio.

Em Almada, no mesmo distrito, o Movimento Fartos, um grupo cívico que luta por uma melhoria dos transportes públicos, também faz um balanço extremamente negativo do serviço prestado pela Carris Metropolitana nos primeiros dois meses de actividade e lamenta a ausência de resposta por parte dos operadores e da AML.

P U B L I C I D A D E

“Nestes dois meses, temos assistido não a uma melhoria, mas a uma deterioração progressiva do serviço da Carris Metropolitana na península de Setúbal”, disse à “Lusa” Anabela Rocha, do movimento, lamentando a ausência de respostas e de soluções por parte dos operadores e entidades oficiais.

Com a anunciada maior oferta de serviço rodoviário a partir de hoje, devido ao início do ano lectivo, o grupo antevê que o cenário seja “muito mais caótico e imprevisível, porque não há um número de motoristas suficiente nem para assegurar o serviço neste momento”, acrescentou Anabela Rocha.

O primeiro-secretário da AML reconhece que os utentes têm razão na esmagadora maioria dos protestos e garante que “não há tolerância da AML” face a situações de incumprimento contratual.

“Os operadores da península de Setúbal – Alsa Todi e TST (Transportes Sul do Tejo) – comprometeram-se com um conjunto de responsabilidades – e este é o principal problema, não é o único problema, mas é o principal -, mas não estão a cumprir”, disse.

O representante regista “uma insuficiência de motoristas, tanto da zona do lote 4, da Alsa Todi, que abrange os concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal, como na zona do lote 3, dos TST, nos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra”. A zona 4 entrou em funcionamento em 1 de Julho e a zona 3 um mês depois.

De acordo com os dados disponibilizados à AML pelos dois operadores da península de Setúbal, “a Alsa Todi está a operar com menos 50 motoristas do que deveria e os TST com menos 60 ou 70”, sendo que grande parte destes motoristas em falta já terão sido contratados, alguns no estrangeiro, designadamente nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).

Confrontado com a possibilidade de a AML ter de avançar para uma eventual rescisão dos contratos caso persistam as situações de incumprimento, Carlos Humberto reiterou a ideia de que o principal objectivo da entidade intermunicipal é ajudar na procura de soluções que permitam uma rápida melhoria do serviço prestado pela Carris Metropolitana.

“É preciso ter consciência das decisões que se tomam, porque não estamos a falar de substituir o canalizador ou o electricista, nas obras da nossa casa. Além das questões formais, temos de nos perguntar se temos aqui ao lado uma empresa com capacidade para substituir centenas de motoristas e de autocarros”, disse.

O primeiro-secretário da AML reconheceu ainda que tem havido um esforço de todas as partes envolvidas, incluindo a Área Metropolitana, as Câmaras Municipais, a Alsa Todi e os TST, no sentido de resolver todos os problemas, mas salientou que “o que conta é se as empresas estão, ou não, a cumprir os contratos”.

A Carris Metropolitana é a marca comum sob a qual vão funcionar as operações de transporte público rodoviário na AML, gerindo as redes municipais de 15 dos 18 municípios (Barreiro, Cascais e Lisboa mantêm as operações locais) e a totalidade da operação intermunicipal dos 18 concelhos.

O início das operações nos concelhos da margem norte do Tejo, no distrito de Lisboa (áreas 1 e 2), foi adiado para 1 de Janeiro do próximo ano.