O concurso para a concessão do transporte público rodoviário de passageiros na AMP deve ser lançado até Outubro. A decisão para avançar foi hoje aprovada.

 

 

O primeiro secretário da AMP, Mário Rui Soares, revelou que, neste momento, “a parte técnica está concluída, estando-se a proceder à  afinação de algumas cláusulas”.

No que respeita à avaliação económica, que deve estar concluída dentro de 10 a 12 dias, e à celebração dos acordos com as Comunidades Intermunicipais (CIM), o processo está a “desenvolver-se”, devendo “estar tudo pronto no final de Agosto”. Contudo, explicou ser necessário aprovar uma adenda ao contrato interadministrativo, o que deverá acontecer em Setembro.

Em declarações no final da reunião de hoje do Conselho Metropolitano do Porto, na qual foi decidido por unanimidade “mandatar a comissão executiva para a proceder à abertura do procedimento concursal”, o vice-presidente da AMP, Emídio Sousa, lembrou que todo este processo é uma novidade, pelo que exige muita
prudência.

“A ideia era ser em Setembro [o lançamento do concurso], nós já tínhamos previsto isto antes. Estamos a
tentar dar passos seguros, porque, de facto, é toda uma novidade, todo o concurso de transporte. Temos de ter muita prudência. Os procedimentos de contratação pública são extremamente exigentes”, disse.

O autarca, que presidiu à reunião desta manhã em substituição do presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, disse esperar que o concurso possa ser lançado em Outubro, até porque as concessões do transporte publico rodoviário terminam em Dezembro.

“Mesmo com toda esta cautela, eu presumo que mesmo durante o procedimento concursal irão surgir ainda outras questões, mas espero bem que até Outubro seja lançado, porque as actuais concessões terminam em Dezembro. Nós poderemos prorrogá-las, mas quanto mais rápido conseguirmos ter os operadores a trabalhar neste modelo melhor para a área metropolitana”, acrescentou.

Apesar a decisão de avançar com o concurso público ter sido unânime, foram apresentadas duas declarações de voto
por parte dos presidentes das câmaras de Valongo e Gondomar, que deixaram críticas ao processo.

O presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, explicou que sempre teve dúvidas sobre o “modelo de ‘gross cost'” seguido, uma vez que o mesmo coloca “todo o risco do lado público”.

O autarca disse não entender como se pode avançar com a abertura do procedimento concursal sem ter o conhecimento real do impacto financeiro desta decisão que pode “a breve prazo ter o efeito de asfixiar os municípios”.

Já Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar e coordenador da área dos transportes na AMP, sublinhou que “Gondomar está integrado num lote que nunca aceitou”, e que foi imposto ao município.

O novo concurso prevê a uniformização da frota numa marca única para os 17 concelhos, bem como a uniformização da bilhética e das tarifas.

Para além disso, o caderno de encargos que coloca a concurso cinco lotes, um por cada empresa, prevê ainda uma diminuição gradativa da idade média da frota ao longo dos sete anos da concessão.

O concurso para o transporte público rodoviário na AMP já foi adiado por quatro vezes. Inicialmente, previsto para Abril, acabou por ser adiado para Maio, depois para Junho, ainda para Julho e agora para Outubro.

 

Comments are closed.