O coordenador do grupo de trabalho para os transportes na Área Metropolitana do Porto e autarca de Gondomar, Marco Martins (PS), criticou neste sábado “os erros cometidos” no âmbito da subconcessão da Metro e STCP, desejando agora “concursos separados”.

“Isto não é nada que há um ano os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) não se tenham fartado de avisar”, disse à “Lusa” Marco Martins, comentando assim o desfecho do concurso público lançado em Agosto de 2014, cujo processo terminou com o consórcio catalão a não apresentar a garantia bancária necessária para assumir a operação da STCP, o que deverá levar à rescisão da subconcessão da Metro.

Para Marco Martins, este “concurso não tinha lógica na forma integrada [como foi lançado], juntando as duas concessões, não tinha lógica [por] degradar o serviço público como previa e não tinha lógica [por] ser feito à revelia dos autarcas”.

“No ano passado, no Verão, chegou a decorrer uma reunião entre o ministro [da Economia], o secretário de Estado [dos Transportes] e a AMP, onde foram definidas um conjunto de coisas que depois não foram cumpridas, porque o caderno de encargos foi sucessivamente alterado, prejudicando o erário público e prejudicando a qualidade de serviço público prestado à população”, sublinhou o autarca de Gondomar.

Fonte oficial do Ministério da Economia adiantou na sexta-feira à “Lusa” que “o incumprimento [pela empresa] não retira o intuito reformista de abrir as empresas aos privados”, pelo que o concurso será relançado “a curto prazo” e “o ideal seria ainda este mês”.

O responsável do grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a entrada em vigor do Novo Regime Jurídico dos Transportes, que fez transitar para a AMP as funções da extinta Autoridade Metropolitana dos Transportes do Porto, desejou que “não se repitam os erros que se cometeram neste concurso”.

“Os concursos devem ser separados e os erros cometidos e para os quais os autarcas sempre avisaram não podem ser repetidos”, disse Marco Martins, esperando que o procedimento preveja “manter de facto o serviço público, o que não estava contemplado neste concurso”.

Para a Metro do Porto, o responsável espera que o concurso previna “a manutenção da qualidade do óptimo serviço que a empresa presta na AMP” e que assegure o prolongamento das linhas Vila d’Este/Santo Ovídeo, em Gaia, e Campanhã/Valbom, em Gondomar.

Já quanto à STCP, “o caminho correcto a seguir” deve incluir o “acertar primeiro a rede, em vez de se cometer o erro que se cometeu, em que a própria AMP teve que impugnar a decisão da extinta AMTP em que se concessionava por mais 10 anos um conjunto de linhas da STCP para fazer o jeito ao operador, que até acabou por desistir” agora, sublinhou.

A AMP entregou no dia 7 em tribunal uma providência cautelar para “suspender a eficácia da decisão” da extinta AMTP de alargar a concessão das linhas operadas pela STCP por dez anos.

Os autarcas criticam o facto de não terem sido ouvidos com a necessária antecedência sobre o assunto.

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