O relatório da ANA sobre o novo aeroporto de Lisboa prevê um cenário sem encargos directos para os contribuintes, garante o Governo, sem especificar.
Um dia depois da apresentação do Relatório Inicial (“High Level Assumption Report”) da ANA sobre a construção do novo aeroporto de Lisboa, no campo de tiro de Alcochete, os ministérios das Finanças e das Infraestruturas emitiram um “esclarecimento” sobre os possíveis custos para o erário público da empreitada.
Em três pontos apenas, “e face a uma análise preliminar do relatório”, é dito o seguinte:
- “O Governo está a executar o projeto conforme os prazos definidos;
- Mantém-se a intenção do Governo de não onerar diretamente o Orçamento do Estado com a construção do aeroporto;
- O relatório da ANA apresenta um cenário em que não há encargos diretos para os contribuintes, redobrando assim a convicção inicial do Executivo”.
O esclarecimento surge depois de, ontem, o ministro das Finanças ter afirmado que o Governo procura que “os encargos para o Orçamento do Estado sejam os mais limitados possível, se possível até sem qualquer impacto para os contribuintes”, uma posição que de algum modo contradisse a posição do ministro das Infraestruturas, que assumiu o compromisso do Executivo de que os custos do novo aeroporto não afectem o Orçamento do Estado.
O esclarecimento, porém, deixa tudo em aberto. Desde logo, quanto ao perímetro das obras consideradas (apenas o aeroporto? as acessibilidades?…) e, bem assim quanto a outro tipo de contrapartidas a atribuir à ANA (nomeadamente, aumentos das taxas aeroportuárias ou prolongamento do prazo da concessão).
Será possível saber mais lento o relatório da ANA, e por isso o PS pediu já que o Executivo envie ao Parlamento o texto em causa, acusando os ministérios das Finanças e das Infraestruturas de “contradição e desnorte”.
O novo aeroporto de Lisboa deverá estar operacional em 2034 e o seu custo deverá ficar entre os seis e os nove mil milhões de euros.
