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A ANA anuncia novos aumentos das taxas aeroportuárias para o arranque de 2017. A RENA, associação das companhias aéreas, exige a revisão do contrato de concessão no que toca à fixação das taxas.
Os aumentos anunciados são de 22 cêntimos por passageiro no aeroporto de Lisboa, 15 cêntimos em Faro, 11 cêntimos no Porto e 1o cêntimos nos Açores. Não estão previstos aumentos para a Madeira nem para o aeroporto de Beja.
De acordo com o tarifário para 2017, disponível no site da gestora aeroportuária, o aumento da receita regulada por passageiro terminal será de 16 cêntimos na rede ANA.
“As variações absolutas propostas não constituem uma variação tarifária excessiva e, igualmente importante, não comprometem a actividade dos aeroportos da rede ANA nem a respectiva competitividade tarifária”, defende a empresa, detida pela Vinci desde 2013.
Segundo a empresa liderada por Ponce de Leão, a variação do conjunto das taxas reguladas da ANA traduz-se num aumento médio de 1,69% em 2017.
As taxas propostas fixadas para Lisboa, Porto e Faro para o próximo ano têm carácter provisório, uma vez que assentam em previsões de tráfego, sendo “susceptíveis de eventual correcção em função do valor real do tráfego que for apurado para 2017”.
Companhias querem intervenção do Governo e da ANAC
Os aumentos das taxas praticadas pela ANA decorrem do contrato de concessão da exploração dos aeroportos firmado entre o Estado e a Vinci, e que prevê subidas em linha com o crescimento do número de passageiros.
A RENA, associação que agrega as companhias aéreas, contesta este principio e quer, por isso, que o Governo reveja o articulado do contrato de concessão. No imediato, avança uma queixa para a ANAC, entidade reguladora do sector, que terá quatro meses para se pronunciar.
Paulo Geisler, presidente da RENA, em declarações à “TSF”, lembrou que desde 2013, quando a ANA foi privatizada a 100%, as taxas aeroportuárias foram aumentadas nove vezes, num total de cerca de 30%.
Facto é que, apesar dos aumentos das taxas, o movimento de passageiros nos principais aeroportos nacionais não pára de crescer, multiplicando-se os anúncios de novas companhias e novas rotas,… assim favorecendo as actualizações das taxas.
