A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) não aprovou, a título provisório, a entrada em vigor das taxas aeroportuárias definidas pela ANA – Aeroportos de Portugal para este ano, continuando a ser aplicadas os preços fixados em 2016.
Segundo explicou à “Lusa” fonte do regulador, a decisão ocorre porque a ANAC considerou, no seguimento das reclamações das companhias aéreas, “não estarem reunidas as condições necessárias” para avançar com o aumento das tarifas, tendo solicitado mais informação à ANA.
Nesse sentido, a autoridade aguarda elementos adicionais e, quando os receber, tomará uma decisão definitiva – que poderá ser de chumbo ou aprovação das novas tarifas aeroportuárias.
Até a emissão de uma decisão final pelo regulador, a ANA “irá aplicar nos aeroportos da rede os quantitativos das taxas sujeitas a regulação económica aprovados e em vigor desdeJjaneiro de 2016”, lê-se na página da empresa que gere os aeroportos portugueses.
A empresa liderada por Ponce de Leão, que desde o início de 2013 está nas mãos do grupo francês Vinci, propôs, em Novembro, o aumento das taxas aeroportuárias para este ano em 22 cêntimos por passageiro no aeroporto de Lisboa, em 15 cêntimos no aeroporto de Faro, em 11 cêntimos no Porto e em 10 cêntimos nos Açores, ficando inalteradas as taxas nos aeroportos da Madeira e no Terminal Civil de Beja.
A variação do conjunto das taxas reguladas da ANA traduz-se num aumento médio de 1,69% em 2017, segundo a empresa.
A subida foi contestada pela Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA), que considerou o aumento inaceitável e defendeu uma intervenção “mais activa” do regulador e do Governo.
“São aumentos injustificados e injustos. Não faz sentido nenhum. Se há uma subida do número de passageiros nos aeroportos que, por si só já gera receita para a ANA, é um contrassenso: aumentam os passageiros e aumentam as taxas, quando devia ser o inverso”, defendeu Paulo Geisler, presidente da RENA.
» Madrid impõe redução de 11% nas taxas aeroportuárias
A administração da ANA/VINCI é tão incompetente que não percebe que aqui ao lado na capital espanhola em Madrid a sua congénere vai baixar todos as suas taxas aeroportuárias e como se não bastasse arranjou espaço para desviar o investimento previsto pela DHL de em Lisboa construir o HUB de carga para África ir voar para Madrid, ou seja e resumindo e para variar o resultado é Espana 2 – Portugal 0, o que é muito triste neste país é que nem os ministros dos transportes nem o da economia “abrem o bico” porque entregaram o aeroporto de Lisboa a franceses e agora eles fazem o que querem