A ANA-Aeroportos assume, a partir de amanhã e até ao final do ano, o pagamento da taxa turística criada pela Câmara de Lisboa, num valor entre os 3,6 milhões e os 4,4 milhões de euros, anunciaram as duas entidades.

Aeroporto-de-Lisboa

O protocolo foi assinado nas vésperas da entrada em vigor da taxa turística criada pela Edilidade lisboeta em Dezembro do ano passado.

A referida taxa deverá aplicar-se aos turistas não nacionais que cheguem à capital por avião ou navio, ou que nela pernoitem. Mas não se sabe ainda ao certo como será operacionalizado o sistema de cobrança, a partir de 1 de Abril.

No caso do aeroporto de Lisboa, a questão parece resolvida, com a ANA a assumir a “liquidação, arrecadação, controlo e fiscalização da taxa (…) e o seu pagamento até ao final de 2015”, de acordo com o comunicado camarário.

Como o texto do protocolo não foi divulgado, não se sabe ainda quais serão as contrapartidas da ANA, nem se, ou como, este sobrecusto será transferido para os passageiros / companhias aéreas.

O que se sabe, isso sim, é que “a ANA obriga-se ainda ao pagamento por conta, até 31 de Dezembro, do montante de três milhões de euros relativos aos meses de Abril a Outubro, havendo lugar ao pagamento do restante montante até ao dia 31 de Janeiro de 2016”, refere o comunicado.

A taxa turística de um euro aplicada a cada passageiro não nacional que embarque/desembarque (não são considerados os transfers) no aeroporto de Lisboa deverá render entre 3,6 milhões e 4,4 milhões de euros aos cofres camarários.

A receita da taxa turística reverterá inteiramente para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa e terá como objectivo “investimentos estruturantes”, como a reabilitação do Cais do Sodré e do Campo das Cebolas, a criação de acessibilidades assistidas à Colina do Castelo, e o projecto de instalação de um espaço museológico dedicado às Descobertas.

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