A ANAC aprovou as propostas revistas de actualização tarifária para os aeroportos geridos pela ANA, a partir de Abril, com excepção das taxas de PMR e de segurança, relativamente às quais “foram detetadas incongruências”.
A proposta tarifária da ANA para os aeroportos do Grupo de Lisboa foi aprovada, com um aumento médio de cerca de 7,59%, e para o aeroporto do Porto, com um aumento de 8,38% das taxas de tráfego e de assistência em escala, que inclui o impacto da inflação (7,10%) e da recuperação de erros de estimativa associados a 2021, mas que globalmente apresenta um decréscimo médio de cerca de -4,29% nas taxas reguladas.
Para o aeroporto de Faro, a proposta tarifária aprovada representa um decréscimo médio de cerca de -5,26% das taxas reguladas e um aumento de 7,10% (correspondente à inflação) no caso das taxas de tráfego e de assistência em escala.
Já para os aeroportos dos Açores (Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores), as taxas reguladas aprovadas apresentam um aumento médio de 4,33%.
Para os aeroportos da Madeira (Funchal e Porto Santo) o crescimento médio é de 5,88% nas taxas reguladas.
No Terminal Civil de Beja as taxas reguladas aumentam em média 5,34%.
Nos casos das taxas PMR e de segurança, com valores comuns a todos os aeroportos, a ANAC decidiu mantê-las inalteradas e dar dez dias úteis à ANA para rever as propostas.
Em Outubro do ano passado a ANAC recusou as propostas de revisão dos tarifários apresentadas pela ANA, por considerá-las demasiado elevadas, com aumentos que chegavam aos 5,9% acima da taxa de inflação no casos dos aeroportos do Grupo de Lisboa.
