A Anesco (a associação espanhola dos operadores portuários) deu parecer negativo ao acordo entre a Sevasa (a empresa de trabalho portuário participada pelos operadores e armadores) e os sindicatos do porto de Valência, que poria fim ao conflito que opõe operadores e trabalhadores portuários.

MSC Valencia

A Anesco justifica a decisão por considerar o acordo “juridicamente inviável”.  Nomeadamente,  diz que não se pode aceitar que as empresas assumam actividade complementares, como a carga e descarga dos veículos.

A associação dos operadores portuários rejeita ainda que seja permitido aos sindicatos fazerem acordos individuais com cada uma das empresas suas associadas e, depois, estabelecerem um acordo colectivo. A Anesco avisa que esse facto pode valer multas de 60 mil euros às empresas.

Está, agora, prevista uma nova reunião entre a Anesco e os sindicatos para encontrar solução para um problema que se arrasta há alguns meses e que mantém o porto de Valência num impasse.

O acordo agora chumbado pela Anesco contemplava, entre outras cláusulas, a integração imediata, nos quadros da Sevasa, de 85 trabalhadores eventuais (de um total de 160 que constava num acordo assinado em Novembro de 2015), e a abertura de contratação de 250 temporários para a bolsa de trabalho portuário.

O texto levantava dúvidas sobre a sua conformidade com a legislação espanhola e europeia, pelo que foi solicitada a avaliação do mesmo pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC), que ainda não se pronunciou e, agora, não se sabe se chegará a fazê-lo.

O impasse tem agravado a falta de estivadores no porto de Valência. Em Julho, chegou-se ao ponto de cerca de metade do contingente estar ou de férias ou de descanso. Mas o braço-de-ferro entre estivadores e operadores impede estes de contratarem trabalhadores precários para as substituições de Verão. Com isso, muitos navios tiveram de divergir para outros portos, agravando as perdas de tráfego.

A descida dos movimentos em Julho rondou os 20%, com muito do tráfego a ser desviado para outros portos, com destaque para Castellón, Sagunto e Barcelona.

» Acordo da estiva em Valência nas mãos da Comissão de Mercados

 

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