Angola concessiona a privados porto do Lobito

Angola vai concessionar à Soportos e Sogester os terminais de contentores, de minérios e o porto seco do Lobito, avança a “Lusa”, citando uma autorização do Ministério dos Transportes de Luanda.

Segundo o documento, datado de final de Setembro, a Soportos assumirá a concessão do Terminal de Minérios, enquanto a Sogester ficará com os terminais de contentores e o porto seco. Ambas as empresas têm operações semelhantes no porto de Luanda.

O prazo da concessão é de 25 anos e é justificado pela necessidade de permitir a “amortização dos investimentos da concessionária e o racional desenvolvimento da actividade”.

As concessionárias ficam obrigadas a pagar ao Estado angolano uma renda fixa de 2,50 dólares por metro quadrado da área concessionada, bem como rendas variáveis de 2,5% da facturação bruta inerente à tonelagem movimentada nos primeiros cinco anos e de 6,25% do lucro líquido inerente à tonelagem movimentada após os primeiros cinco anos.

As empresas devem ainda assegurar o cumprimento do plano de investimento no Porto do Lobito, dividido em duas fases, com a aquisição de equipamentos e a realização de obras ao nível das redes de abastecimento de água, esgotos e drenagem, de balneários e de uma infraestrutura social.

A Sogester  é uma joint-venture entre a APM Terminals e parceiros angolanos. Desde Novembro de 2007 que detém a concessão do terminal de contentores II de Luanda (por um período inicial de 20 anos), à qual juntou, em 2013, a gestão do porto do Namibe e do terminal de segunda linha do Bengo.

O porto do Lobito dispõe actualmente de uma frente de cais de 7 800 metros, com capacidade para receber em simultâneo 20 navios de longo curso, e uma capacidade de movimentação de 11 milhões de toneladas/ano.