O governo de Angola anunciou a redução, ou mesmo eliminação, de taxas e comissões várias cobradas pela movimentação de mercadorias nos portos.

Angola reduz a TUP carga

Um despacho do ministro dos Transportes reduziu para metade as comissões cobradas pelo Conselho Nacional de Carregadores (CNC) pelos serviços prestados no sub-sector marítimo-portuário.

Além disso, a emissão de certificados de embarque relativos a mercadorias destinadas à exportação fica doravante isenta de qualquer pagamento.

O mesmo despacho reduz em 15% a Taxa de Utilização do Porto (TUP) cobrada pela carga para exportação, ficando ainda fixado o pagamento de uma taxa máxima equivalente a 40 dólares (menos 50%) pela pesagem de contentores cheios para embarque (“Verified Gross Mass”), nos termos definidos pela Convenção SOLAS.

O CNC cobrava 100 dólares em comissões pela emissão de certificados de embarque nos processos de importação e exportação e no que se refere à TUP os importadores desembolsavam 280 dólares por contentores de 20 pés e 560 dólares pelos de 40 pés, segundo o Jornal de Angola.

O despacho do ministro dos Transportes diz que a decisão responde às preocupações apresentadas em Novembro de 2018 pelos representantes das associações empresariais do país, que solicitavam ajustamentos nas comissões
cobradas pelos direitos de tráfego marítimo.

 

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