Angola vai suspender os contratos sem financiamento assegurado, por causa da Covid-19 e da depreciação da cotação do petróleo.
De acordo com uma nota divulgada pelo gabinete da ministra das Finanças angolana, Vera Daves de Sousa, a declaração do estado de emergência, por causa da pandemia do novo coronavírus “constitui um caso de força maior”. Por essa razão, Angola vai “suspender a execução de todos os contratos no âmbito do Programa de Investimento Público, cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada”.
Ficam também suspensos os contratos “de carácter não prioritário e estrutural no âmbito das despesas de apoio ao desenvolvimento”.
Esta decisão do governo angolano exclui os “contratos e procedimentos dos sectores da saúde, educação e acção social”, assim como os “relativos ao abastecimento logístico, saneamento básico e outros cuja fonte de financiamento
se encontre previamente assegurada”.
A nota acrescenta que as unidades orçamentais também devem “comunicar aos seus fornecedores e concorrentes/candidatos” a suspensão de contratos em execução e procedimentos em curso, “fundamentando-se na baixa do preço do petróleo” e no impacto da pandemia da doença Covid-19 nas finanças públicas.
O número de mortes provocadas pela Covid-19 em África subiu para mais de 1 195, com mais de 24 mil casos registados da doença em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes. Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné Equatorial lidera em número de infecções (79), seguida de Cabo Verde (68 casos e uma morte), Guiné-Bissau (50) Moçambique (39), Angola (24 infectados e dois mortos) e São Tomé e Príncipe (3).
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