Aos 30 anos e com seis navios, a Transinsular é o maior armador nacional da marinha de comércio. Na hora de celebrar, Luís Nagy, o presidente da companhia, reclamou mais apoios para o sector. No que contou com o apoio do Presidente da República.
© Presidência da República Portuguesa
Os responsáveis da Transinsular (e do Grupo ETE) aproveitaram a celebração do 30.º aniversário da criação da companhia (então como empresa pública) para insistirem na necessidade de o Governo reforçar os apoios ao sector, nomeadamente aplicando as guidelines determinadas pela União Europeia e que são prática concorrente noutros estados-membros.
Luís Nagy lembrou que em vários países os armadores estão isentos de descontos para a Segurança Social e para o IRS, enquanto por cá o reembolso é apenas parcial e decidido casuisticamente, numa base anual.
E lembrou também que enquanto em Portugal foram fortemente reduzidos os incentivos previstos no art.º 51.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, noutros países europeus a cobrança do IRC aos armadores foi substituída pelo regime de “tonnage tax”.
O presidente da Transinsular apelou, por isso, a que os incentivos em sede de IRS e Segurança Social sejam estabelecidos numa base plurianual e num montante previsível, e que seja adoptada a “tonnage tax” ou, pelo menos, repostos os benefícios fiscais.
Só assim, reforçou, será possível aos armadores nacionais projectarem os seus investimentos. E só assim será possível estancar a decadência do sector e, ao invés, atrair mais armadores.
PR: “Não nos podemos resignar ou acomodar”
Convidado de honra da cerimónia na Gare Marítima de Alcântara, o Presidente da República falou de um ”sector silencioso”, sublinhando que “muito pouco se diz ou se faz pela nossa marinha de comércio”. Em contraste com o que acontece na Europa.
Cavaco Silva lembrou que o sector, hoje, é um “pálido vestígio” dos anos 70, quando a marinha de comércio nacional era uma das 15 maiores do mundo em tonelagem. “Tal decadência parece incomodar poucos em Portugal”, denunciou.
“Não nos podemos resignar ou acomodar ao declínio da marinha nacional”, continuou, lembrando e exemplo da Lisnave para sustentar que depois do declínio é possível a recuperação.
O Presidente da República referiu-se ainda à questão da “tonnage tax”, dizendo que “merece ser ponderada”. E exortou os importadores e exportadores a perceberem a importância de disporem de uma marinha de comércio nacional.
A Transinsular opera essencialmente nas ligações às regiões autónomas e no short sea europeu, além de manter ligações regulares com as Canárias, Mauritânia, Guiné Bissau e Cabo Verde.
No ano passado transportou 850 mil toneladas de carga contentorizada, 110 mil toneladas de carga frigorífica, 8 000 viaturas e 9 000 cabeças de gado (dos Açores).
