António Costa assume Infraestruturas

“Nos termos do número 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de Maio, com a exoneração do Ministro das Infraestruturas as suas funções foram assumidas pelo Primeiro-Ministro”, pode ler-se num comunicado da Presidência da República, que indica ainda que o Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico André Branco dos Reis Francisco, anterior Secretário de Estado das Infraestruturas, “como novo Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, na dependência do Primeiro-Ministro”.

João Galamba demitiu-se do Governo na sequência do “terramoto” que abalou o Executivo no passado dia 7. Era ministro das Infraestruturas desde 4 de Janeiro, quando substituiu Pedro Nuno Santos.

Agora, com o Governo demissionário e eleições legislativas agendadas para Março, mas com dossiers importantes ainda a decorrer na esfera das Infraestruturas, António Costa opta por contornar a dificuldade em encontrar sucessor para Galamba e assume as funções.

Para ajudá-lo conta com Frederico Francisco, que entrou para o Ministério das Infraestruturas com João Galamba, como secretário de Estado, e que agora é promovido a secretário de Estado Adjunto.

Entre os dossiers em aberto estão o novo aeroporto de Lisboa, a privatização da TAP, o Plano Ferroviário Nacional, os investimentos na Alta Velocidade (e a necessária candidatura ao co-financiamento comunitário pelo CEF).

Sobre a mesa estão também o novo regime das concessões portuárias e a nova estratégia para os portos, entre outros, mas é provável que esses fiquem adiados para depois das eleições.