A confirmar-se o aumento do ISP anunciado para o Orçamento de Estado de 2016, “no espaço de um ano, o Estado Português agrava em quase 10 cêntimos o preço do gasóleo”, denuncia a Antram.

Gasóleo

A associação dos transportadores rodoviários de mercadorias fala em “ataques ao sector” e em “surdez e desatenção do Governo” para classificar o novo aumento da fiscalidade dos combustíveis previsto no draft do OE apresentado na passada sexta-feira pelo ministro das Finanças.

Ao novo aumento – de cinco cêntimos na gasolina e quatro cêntimos no gasóleo – os transportadores dizem “basta”. “Isto não é aceitável. A mobilidade de pessoas e bens é essencial ao desenvolvimento da sociedade e o aCtual Governo está a colocá-la em causa. O gasóleo, enquanto bem essencial à atividade do transporte público, constitui um factor produtivo. Não é um luxo. Não é um vício dispensável ou sacrificável para compensar medidas eleitoralistas”, refere o comunicado.

Além do mais, sublinha a associação presidida por Gustavo Paulo Duarte, “o aumento do gasóleo é só mais um exemplo daquilo que consideramos um abandono deste sector”. E repete os exemplos:  “o facto de pela primeira vez em Portugal, não constar da orgânica do Governo, nem um Ministério nem uma Secretaria de Estado dos Transportes”; “o facto de as medidas constantes dos memorandos de entendimento celebrados com o Governo em 2008 e 2011 continuarem por implementar”; ” a total inércia do Executivo na defesa dos interesses do sector face às políticas proteccionistas que têm vindo a ser adoptadas por alguns dos Estados-Membros, como é o caso paradigmático da legislação relativa ao salário mínimo alemão e ao descanso do repouso semanal regular em França”.

Face à “enorme insatisfação das empresas do sector”, a Antram assume que, a concretizar-se o aumento do preço dos combustíveis anunciado, “não lhe restará outra solução senão a de recorrer a outras formas de luta!”.

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