A ANTRAM e a ANTP assinaram com os sindicatos um novo CCTV para o transporte rodoviário de mercadorias. No imediato, os salários aumentam 7,81%.
ANTRAM e ANTP, do lado dos transportadores rodoviários de mercadorias, FECTRANS, SIMM, SNMOT, SIMMPER e STRUN, em representação dos trabalhadores, rubricaram um novo Contrato Colectivo de Trabalho Vertical (CCTV) para o sector, válido para os próximos três anos.
O novo CCTV mantém o princípio da actualização dos salários base e das diuturnidades (e demais cláusulas pecuniárias conexas) em linha com o aumento do salário mínimo nacional. No imediato, o aumento será, assim, de 7,81%, com efeitos a partir de 1 de Janeiro passado.
A entrada em vigor do novo CCTV fica agora dependente da sua publicação no Boletim de Trabalho. As empresas não filiadas nas duas associações empresariais e os trabalhadores não filiados em qualquer dos sindicatos serão abrangidos pelas mesmas regras em resultado de uma portaria de extensão, já solicitada pelas partes.
O novo CCTV também se aplicará aos trabalhadores contratados em regime de trabalho temporário, sublinhou a FECTRANS, em comunicado.
Curiosamente, o novo clausulado é igual para todos os sindicatos, mas foi negociado e assinado separadamente “por exigência dos mesmos”, refere a ANTRAM.