O Estado e as finanças públicas serão os principais beneficiados com a generalização do gasóleo profissional, a partir de 1 de Janeiro, salienta a Antram. Mas ainda há aspectos práticos por esclarecer, alerta a associação dos transportadores rodoviários de mercadorias.

Gasóleo

Depois do “crescimento exponencial” dos consumos nos postos fronteiriços que desde Setembro testaram o gasóleo profissional, o novo regime será estendido a todo o país no arranque do novo ano.

A Antram, que soube da medida, em “primeira mão”, no seu último congresso, pela voz do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, salienta, em comunicado, a sua “relevância extrema, não só para o sector, mas para a economia do país”.

“Para a ANTRAM, esta medida beneficia sobretudo o Estado e as finanças públicas portuguesas, uma vez que, equiparando o preço a Espanha, grande parte dos transportadores optam por abastecer em Portugal. Esta realidade representará, por isso, um forte impacto económico pelo retorno dos consumos ao território nacional”, destaca a associação.

O gasóleo profissional é generalizado a todo o país mão ainda não será para todos. “A medida abrange, contudo e para já, apenas veículos de peso bruto superior ou igual a 35 toneladas”, lembra a Antram.

Também os postos de abastecimento terão de ser autorizados pela Autoridade Tributária a venderem gasóleo profissional, 0 mesmo acontecendo com os depósitos particulares para consumo próprio. A Antram “aguarda informação da AT acerca dos postos nacionais abrangidos pelo regime” e, também, “que a AT comunique as condições e os procedimentos que as empresas [transportadoras] terão de operacionalizar para obter essa validação [dos seus postos próprios].

 

Este artigo tem1 comentário

  1. E as empresas que apenas teem ligeiros de mercadorias não teem direito ao gasóleo profissional?
    Nós que transportamos tudo e mais alguma coisa não estamos abrangidos porque?
    Mais uma medida que apenas as grandes empresas vão beneficiar e os pequenos que se lixem!