A associação dos transportes rodoviários de mercadorias “lamenta que o antigo presidente da Autoridade da Concorrência só agora venha a público” levantar dúvidas sobre os preços dos combustíveis”, criticou António Mousinho.
Em declarações à “Lusa”, Mousinho, presidente da Antram, reiterou que “existem muitas dúvidas quanto à formulação dos preços dos mercados dos combustíveis”, sublinhando que “enquanto esteve no exercício das suas funções, [Abel Mateus] não produziu nenhum relatório onde apontasse este tipo de conclusões”
Em entrevista à “RR”, Abel Mateus, antigo presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), afirmou que, no que se refere ao mercado dos combustíveis, o Governo não tomou “nenhuma medida estrutural e concreta para resolver a questão da concorrência”.
“Se o ex-presidente da AdC tirou essas conclusões no exercício do seu cargo, devia tornar públicas essas conclusões, e se não tinha condições para exercer a sua função, então deveria tirar as devidas consequências e abdicar do cargo”, disse
O líder da Antram lembrou ainda que na quarta-feira passada “o actual presidente da AdC [Manuel Sebastião] veio apelar no sentido da intervenção de uma autoridade europeia, ou mesmo americana, da Concorrência” para a “regulação do mercado da energia”. “Há mais de um ano que a Antram vem reclamando que o mercado da energia necessita de regulação no mínimo europeia, porque está demonstrado que a nossa Autoridade da Concorrência não tem condições para exercer as altas funções que lhe são cometidas, não tem capacidade para criar condições para que os mercados funcionem numa concorrência ideal”, considerou
“Se tivesse condições para regular o mercado e para cumprir as funções que lhe estão cometidas pela lei, certamente que o ex-presidente da AdC não tinha dado a entrevista nos termos em que a deu e o actual presidente não tinha feito o apelo às instâncias europeias para regular o mercado. É óbvia a conclusão a tirar destas duas intervenções”, frisou António Mousinho
O dirigente lembrou ainda que a Antram apresentou já duas queixas à comissária europeia da Concorrência sobre a questão do preço dos combustíveis em Portugal, e que vai anexar as declarações – tanto de Abel Mateus como de Manuel Sebastião – para que a União Europeia “retire as devidas conclusões e tome as acções que julgue convenientes, de modo a assegurar a livre concorrência nos mercados”.
