Anulação da AV Lisboa-Poceirão custa 30 milhões

A anulação do concurso para a construção do troço de Alta Velocidade Lisboa-Poceirão (incluindo a TTT) custará ao Estado 30 milhões de euros em indemnizações aos concorrentes.

Esse é o valor inscrito na proposta de Orçamento Rectificativo apresentada pelo Executivo na Assembleia das República. A justificação: “impende sobre a entidade adjudicante o dever de indemnizar os concorrentes, cujas propostas não tenham sido excluídas, pelos encargos em que, comprovadamente, incorreram com a elaboração das mesmas”.

Foram três os consórcios admitidos a concurso: o Tave Tejo, liderado ela espanhola FCC, o Altavia, liderado pela Mota-Engil, e o Elos, dirigido pela Soares da Costa e pela Brisa. Os dois primeiros passaram à fase final.

O concurso para a AV Lisboa-Poceirão (incluindo a TTT) foi anulado em Setembro de 2010. Na altura, com a intenção de lançar novo procedimento num prazo de seis meses. O que não se verificou.

Em Setembro de 2010, a FCC, que teria a proposta melhor classificada, contabilizou em dez milhões de euros os encargos com a organização da candidatura.

Aos 30 milhões de euros agora anunciados haverá que somar a indemnização que o Estado terá de pagar ao consórcio Elos, que venceu o concurso para a AV Poceirão-Caia, que também não será realizada. O consórcio fala em 300 milhões de euros; o ministro da Economia garante que será muito menos.