A nova ponte sobre o Douro, a ligar o Porto e Vila Nova de Gaia, não poderá ser abaixo da cota do tabuleiro inferior da Ponte D. Luís, sustenta a APDL.

Num parecer divulgado pela “Lusa”, a administração portuária, que superintende na navegabilidade do Douro, entende que “não deverão ser admitidos projectos ou intervenções que reduzam o ‘Charted Vertical Clearence’ [altura disponível acima do plano da água] já existente no caso concreto da Ponte D. Luís”, que é de 9,40 metros para uma altura de maré de 4,40 metros, na situação de preia-mar de águas vivas.

De igual forma, acrescenta a APDL no parecer, “o canal de navegação não deve ter restrições, nomeadamente com a instalação de pilares ou outros obstáculos, aconselhando-se que um dos vãos seja centrado preferencialmente com o eixo do canal de navegação constante da implantação”.

No que respeita à gestão dominial, na área potencial de intervenção da nova Ponte D. António Francisco dos Santos, como já foi baptizada, a administração portuária salienta que “o Cais da Marginal (concelho do Porto) e o Cais de Oliveira do Douro (concelho de Gaia)”, que são cais de uso público, sob responsabilidade da APDL, devem ter salvaguardados o seu uso regular e acesso pela margem e pelo plano de água, quer durante a fase de construção da ponte quer após a sua implantação definitiva.

No parecer, a APDL aponta que deve ainda ser tida em atenção a zona de servidão da nova ponte, de modo a não condicionar aquela entidade em futuras operações de construção, transformação, ocupação e uso do solo e dos bens compreendidos naquela zona.

O canal de navegação do Douro tem cerca de 200 quilómetros de extensão, e desde 1990 permite a navegação do rio Douro desde a barra até à foz do rio Águeda, no limite com o Douro internacional. É acessível a embarcações de até 2 500 toneladas, pelo menos até ao porto comercial de Lamego.

Preço da ponte já duplicou

Este parecer surge no âmbito da construção da nova Ponte entre Porto e Vila Nova de Gaia, que deveria estar concluída em 2022 mas que ainda não passou das intenções. Neste momento, de acordo com a Câmara do Porto, está a ser estudada a relocalização e o redimensionamento da nova travessia, na sequência dos “entraves” colocados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quanto à sua localização inicial.

No mapa detalhado dos empreendimentos da empresa municipal Go Porto, que consta do anexo sexto do relatório do orçamento municipal para 2020, a autarquia inscreveu um total de 13,1 milhões de euros para a futura Ponte D. António Francisco do Santos, mais do dobro do inicialmente previsto, a distribuir pelos anos de 2020, 2021 e 2022.

Quando foi anunciada em Abril de 2018, a nova travessia tinha um custo estimado de 12 milhões de euros, integralmente assumidos pelos municípios de Porto e Gaia, em partes iguais.

Nessa altura, os autarcas revelaram que a sétima travessia sobre o Douro seria construída à cota baixa, numa extensão de 250 metros, entre Campanhã (Porto) e o Areinho de Oliveira do Douro (Gaia), estando previstas a ligação para trânsito rodoviário e transporte público, uma passagem pedonal e ciclovia.

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