Ao longo dos próximos quatro anos, a APDL pretende implementar um novo sistema de tarifário na navegabilidade do Douro, em linha com o princípio do utilizador-pagador.

O novo modelo foi hoje apresentado na primeira reunião do Conselho de Navegabilidade do Douro, órgão consultivo da APDL para as questões do Douro.

Serão, assim, criadas Tarifas de Utilização da Via (TUV) e de Acostagem, com o objectivo de ajudar à obtenção de um equilíbrio económico da exploração fluvial, justifica a administração portuária.

Na reunião, a APDL apresentou o plano de investimentos para a via navegável, num montante global de 76,3 milhões de euros. As duas primeiras fases foram candidatadas e apoiadas por fundos comunitários, no âmbito do CEF. A terceira, decisiva e de longe a mais cara, no valor de 58 milhões de euros, falhou o primeiro pedido de co-financiamento, de que está dependente.

Em causa está a regularização da via navegável, em particular em termos de fundos, e a modernização das eclusas das barragens.

O Conselho de Navegabilidade é  composto pela APDL, CCDR-N, Agência Portuguesa do Ambiente, Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Capitania do Porto do Douro, REN – Rede Eléctrica Nacional, EDP e representantes das regiões de turismo que englobem os municípios confinantes com a Via Navegável do Douro, dos municípios ribeirinhos, das associações comerciais ou industriais, dos concessionários dos portos fluviais, dos operadores de navegação comercial, das actividades marítimo-turísticas e das actividades de pesca.

 

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