O Estado já pagou os nove milhões de euros de apoios ao transporte ferroviário de mercadorias relativos ao ano corrente. Medway e Captrain Portugal foram as beneficiárias.
Desta feita, imperou a celeridade. Anunciados em Julho, formalizados em Setembro, concursados em Outubro, os primeiros apoios nacionais ao transporte ferroviário de mercadorias já terão sido pagos, segundo avança o “Dinheiro Vivo”.
Em causa estão nove milhões de euros, que acabaram divididos entre a Medway (que recebeu 80% da verba, ou 7,2 milhões de euros) e a Captrain Portugal (ex-Takargo), que embolsou os restantes 20%, ou 1,8 milhões de euros.
A (des)proporção dos montantes atribuídos estará em linha com a quota de mercado de cada um dos operadores e decorre da aplicação da fórmula de cálculo dos apoios (a saber: “SAi = (€ 9 000 000 * TKMi (n – 1))/TKM Global (n – 1) em que: SAi – montante de subsídio a atribuir por operador no ano i; TKMi (n-1) – somatório do número de toneladas-quilómetro por locomotiva realizadas pelo operador no ano anterior (n-1); TKM Global (n-1) – somatório global do número de toneladas-quilómetro por locomotiva realizadas no ano anterior (n-1) pelo universo de operadores presentes no mercado”).
Para o ano, já se sabe, haverá mais, com as candidaturas a acontecerem em Março. E assim será nos anos subsequentes, até 2028, à razão de nove milhões de euros por ano, num total de 45 milhões de euros.
Os operadores estão obrigados a reflectir o apoio recebido nos preços praticados ou na melhoria do serviço.
Os objectivos do apoio, há muito reclamado, são promover a transferência de cargas para a ferrovia e promover a descarbonização do transporte.
