Contra a discriminação negativa do gás natural veicular, que se agravara a partir de 1 de Janeiro, a APVGN defende a harmonização do ISP-GN português com o espanhol, tal como acontecerá com o “gasóleo profissional”.

camioes-a-gnl

Em comunicado, a Associação Portuguesa do Veículo a Gás Natural (APVGN) sustenta que a Portaria 246-A/2016, que reduz o ISP do gasóleo cobrado às transportadoras rodoviárias de mercadorias, “discrimina fortemente os combustíveis alternativos”.

Isto porque a harmonização fiscal dos dois lados da fronteira não se aplica ao VGN, pelo contrário, denuncia a associação presidida por Jorge Jacob.

“Em Espanha, o ISP-GN Carburante é de apenas 1,15€ por Gigajoule. Em contrapartida, em Portugal o ISP-GN é de 2,87€/GJ, conforme o Orçamento de Estado de 2017. Além disso, a este valor – já muito superior ao espanhol – acrescenta-se o adicional relativo à Fiscalidade Verde (0,37€/GJ). Assim, em 2017 o ISP-GN em Portugal subirá para 3,24€/GJ, ou seja, quase três vezes mais que o espanhol!”, denuncia.

A APVGN sustenta que o GNL é o “único combustível que é realmente profissional e ecológico” e alerta para que a sua discriminação “contraria o preconizado pela UE, conforme se vê no comunicado “Energia limpa para os transportes: uma estratégia europeia para os combustíveis alternativos”, de 24/01/13, da Comissão Europeia”.

“As frotas de camiões a GNL tendem a aumentar tanto em Portugal como em Espanha. Mas, paradoxalmente, esta Portaria 246A/2016 provocará uma fuga de abastecimentos para a Espanha, ou seja, exactamente aquilo que o governo considera que deve ser evitado”, acrescenta.

Em conclusão, a APVGN “apela às autoridades” que corrijam a “grave deficiência” da citada portaria, “de modo a igualar o ISP-GN do GNL vendido em Portugal ao do GNL vendido em Espanha”.

Comments are closed.