O Parlamento aprovou sexta-feira os projectos de resolução do PAN e BE que recomendam a suspensão do concurso para o prolongamento do quebra-mar exterior do porto de Leixões.

Os dois projectos foram aprovados com os votos do PAN, BE, CDS-PP e PSD. O PS votou contra e a CDU absteve-se. Após esta aprovação na generalidade, ambos baixam agora à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Tanto o Projecto de Resolução do PAN como o do BE recomendam ao Governo a suspensão do concurso público “limitado por prévia qualificação” do prolongamento do quebra-mar exterior e acessibilidades marítimas até que sejam reabertos e concluídos todos os processos de Avaliação de Impacto Ambiental.

Os partidos defendem a reabertura dos processos de Avaliação de Impacte Ambiental para incluir os “estudos necessários a uma correcta avaliação desse impacte” para aferir o real impacto das dragagens na qualidade da água e os impactos cumulativos dos vários projectos no meio ambiente, incluindo todos os municípios que possam ser afectados pelas alterações da dinâmica da costa que resultarão das intervenções previstas.

Assegurar a celeridade do processo de modo a garantir a “atempada atribuição dos fundos comunitários para a realização da obra” é outra das suas pretensões.

Além disso, recomendam a reabertura do processo de consulta pública quanto às operações previstas, informando a população, poder local dos municípios do Porto e Matosinhos e associações ambientalistas e sectoriais do andamento de todo o processo e de todas as peças da intervenção, com vista a ser ecfetuada uma análise “aturada e rigorosa” de todos os projectos.

Em Fevereiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou um investimento de cerca de 217 milhões de euros, dos quais 147 são investimento público, até 2023 no Porto de Leixões para aumentar a sua competitividade portuária.

As empreitadas envolvem o prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros, o aprofundamento do canal de entrada, anteporto e bacia de rotação, a criação de um novo terminal de contentores no Molhe Sul e a melhoria das condições de operação do porto de pesca.

 

This article has 2 comments

  1. luís pereira

    Só os comunistas estão do lado do desemprego e da pobreza por isso todos os países socialistas são pobres

  2. Engraçado o comentário do Luís pereira, quando foram precisamente socialistas e comunistas que votaram pela continuação do projecto, que vem criar empregos…

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