Um eventual aumento impostos sobre o sector penalizará não apenas a economia grega mas a própria União Europeia, avisam os armadores gregos.

Porto do Pireu

No âmbito dos acordos sobre a ajuda financeira internacional, a Grécia poderá ser obrigada a reformular o artigo 107.º da Constituição, que concede aos armadores isenções de impostos sobre os lucros e lhes permite pagar apenas uma taxa fixa pela arqueação bruta dos navios.

Bruxelas, em particular, sustenta que a actual “tonnage tax” grega colide com as regras europeias sobre ajudas de Estado e da concorrência.

A Associação dos Armadores Gregos salienta, porém, que um eventual aumento de impostos sobre o sector terá implicações na economia da Grécia – representa 7% do PIB grego e cerca de 200 mil postos de trabalho, segundo a “Reuters” – mas também europeia ao provocar a deslocalização de empresas para fora da União Europeia. “A UE pode perder uma parte substancial da sua frota e do seu cluster marítimo”, refere o comunicado dos armadores.

Contra os argumentos de Bruxelas, os armadores helénicos sustentam que “não há uma distorção efectiva da concorrência no domínio marítimo na UE”.

Caso avance, a alteração do regime fiscal do sector pretendida pela Comissão Europeia será implementada o mais tardar em Janeiro de 2019.

 

 

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