Os armadores nacionais confiam que desta vez será de vez, e que Portugal adoptará, finalmente, a tão desejada tonnage tax, que tanto tem ajudado à competitividade dos armadores europeus face aos seus congéneres de outras paragens.

Funchalense 5

É verdade que a associação do sector ainda não foi ouvida sobre o projecto de legislação que o Ministério do Mar terá em fase de conclusão. Ainda assim, Rui Raposo, presidente da AAMC, sublinha, em declarações ao TRANSPORTES & NEGÓCIOS, que “o governo actual foi o único” a preparar um projecto concreto de legislação, e a fazê-lo “num prazo relativamente aceitável”.

O regime de tonnage tax, que assim deverá ser instituído em Portugal, “é talvez a mais importante peça legislativa para o armamento nacional”, pelo que os armadores se dizem “ansiosos” por conhecer o texto final.

A questão é por demais conhecida, mas ainda assim Rui Raposo lembra que “os armadores portugueses sentem há muitos anos uma grande desvantagem competitiva em relação aos seus concorrentes europeus, especialmente em relação àqueles que já têm no seu acervo jurídico nacional um regime da tonnage tax”.

Na União Europeia, num universo de 28 países, nem todos com  costa mas nem por isso sem marinha de comércio, “18 já têm em vigor o regime da tonnage tax“, sublinha o presidente da AAMC. “Dos países com maiores tradições marítimas, Portugal é dos poucos que ainda não aprovou” um tal regime fiscal, reforça Rui Raposo.

A situação deverá, porem, mudar em breve. A ministra do mar, Ana Paula Vitorino, afirmou há dias na Assembleia da República que o Governo está a preparar um novo regime para o sector baseado no modelo holandês, considerado o mais favorável a nível europeu num estudo de benchmark.

 

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