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A Autoridade Tributária anunciou, esta terça-feira, ter em curso este mês uma operação de “larga escala” a veículos de mercadorias e de passageiros, para controlar documentos de transporte e de facturação de mercadorias e a utilização indevida de gasóleo colorido.
O objectivo da operação, explica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), numa nota do Ministério das Finanças hoje divulgada, é cumprir o objectivo estratégico de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras e à economia paralela.
“Estão a ser desenvolvidas, durante o mês de Junho, acções no terreno, em larga escala, a nível nacional, nas vertentes tributária e aduaneira, incidindo sobre o controlo de bens em circulação nas principais vias rodoviárias”, lê-se naquela nota.
A AT definiu os veículos de mercadorias em geral, bem como os veículos automóveis ligeiros, como alvos preferenciais das suas ações que visam, nomeadamente, controlar documentos de transporte e de facturação, mercadorias sujeitas a Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP) e, ainda, a utilização indevida de gasóleo colorido e marcado.
O Ministério das Finanças, naquela nota, dá ainda conta que esta é “uma de muitas acções” que vêm sendo desenvolvidas e que estão em curso e já programadas um conjunto de “outras acções” no mesmo âmbito.
