Atitude proativa ambiental dos portos

A gestão portuária cada vez mais verde está a atrair mais atenção nos círculos técnicos e académicos e, na vertente empresarial portuária, o crescente foco verde reflete-se nas muitas iniciativas verdes de portos, individualmente ou de forma coordenada na comunidade portuária, com as cidades e regiões e com outros portos.

As principais fontes do impacto ambiental dos portos marítimos incluem a poluição relacionada com a construção e manutenção do porto, dos terminais e dos canais de navegação, as emissões atmosféricas de navios que escalam o porto, o ruído dos equipamentos dos terminais (como guindastes e equipamentos de parque) e atividades logísticas e industriais no porto, as emissões atmosféricas e o cheiro associado às operações portuárias e os efeitos ambientais do congestionamento associado às operações terrestres de barcaças, comboios e camiões.

Existem diversas variáveis ambientais que devem ser acompanhadas nos portos, como sejam a qualidade da água, a hidrografia e hidrologia costeiras, a contaminação dos fundos, a ecologia marinha e costeira, fauna e flora, a qualidade do ar, o ruído e a vibração, o impacto visual, a gestão de resíduos e os impactos socioculturais.

As autoridades portuárias demonstram preocupações crescentes relativamente aos impactos da poluição sonora e das emissões atmosféricas no funcionamento sustentável do porto. Esses tipos de poluição afetam claramente a saúde das pessoas que trabalham ou vivem nos arredores dos portos. Como tal, limitar a poluição atmosférica e sonora não é apenas um objetivo ambiental das autoridades portuárias. Também se tornou uma missão clara no contexto da responsabilidade social corporativa e da gestão do relacionamento com os diversos atores nas áreas portuárias.

Nas operações terrestres que conectam o porto e o hinterland através do transporte terrestre, os impactos ambientais causados por terminais intermodais e congestionamentos levam a efeitos adversos, como poluição do ar e o ruído, sem descurar o impacto visual dos granéis em monte ou dos contentotres empilhados.

As autoridades portuárias são desafiadas a eliminar ou reduzir esses efeitos por meio de uma série de instrumentos de gestão verde do porto:

• penalidades e incentivos;
• monitorização e medição;
• condicionamento verde de acesso ao mercado;
• regulamentação dos padrões ambientais da atividade.

Muitas autoridades portuárias e comunidades portuárias estão determinadas em reduzir a pegada ambiental das atividades dos portos e em fazer a transição para uma economia circular e mais eficiente em termos energéticos. Os exemplos incluem os incentivos aos navios verdes, à transferência modal no transporte para as barcaças e comboios, monitorização da poluição da água e do ar e fornecimento de energia elétrica aos navios ou gás natural.

As autoridades portuárias compreendem que se tiverem portos mais verdes, poderão sustentar e manter a operação portuária por mais anos, sem conflitos com as comunidade locais.

Mas os desafios são muitos:

• A captura, a utilização e o armazenamento de carbono;
• Combustíveis mais ecológicos;
• Transferência modal;
• Coordenação e cooperação entre os atores;
• Montagem de sistemas de informação ambientais nos portos com a definição e fomalização de processos e de responsáveis.

Os portos são extremamente vulneráveis a reclamações infundadas relativamente a danos ambientais (por exemplo, relacionados com dragagens). Para evitar tais reclamações, os portos precisam de informações quantificáveis e detalhadas sobre os impactos de suas operações no meio ambiente adjacente.

A consulta proativa com a comunidade constitui uma componente chave da gestão ambiental. Por isso, os portos devem comunicar a forma como os impactos ambientais associados às operações portuárias são geridos. Se um porto inicia o diálogo com a comunidade local apenas em resposta a um problema, a perceção negativa da comunidade pode ser o resultado.

As estratégias dos portos no que respeita à utilização das áreas devem identificar planos para áreas de operação portuária futura de forma transparente e estratégias para conservar e proteger áreas de valor de conservação e para a convivência das comunidades e das cidades com o plano de água e com o Mar. Ao dialogar de forma prévia e contínua com a comunidade e o governo sobre as atividades portuárias futuras, um porto pode alcançar um nível mais elevado de certeza, de transparência, ganhando as comunidades locais e garantindo capacidades para crescer e responder às necessidades de futuro, ao mesmo tempo que garante a sustentabilidade dos valores ambientais do porto e a proteção do meio ambiente.

Sempre que são provocados danos na natureza devido ao desenvolvimento do porto, e essa possibilidade não pode ser ignorada, as autoridades portuárias devem interagir com os diversos atores com vista a encontrar respostas relativamente a questões sobre a reposição e compensação de ativos ambientais e das comunidades afetadas:

• O que deve ser restaurado e recuperado – o próprio recurso natural ou devem ser compensadas as comunidades?
• Que quantidades devem ser reabilitadas para compensar a perda?
• Que alternativas se colocam?
• Os benefícios a serem obtidos justificam os custos?
• Que parceiros portuários e atores devem pagar que custos?

Referências: https://porteconomicsmanagement.org/

VÍTOR CALDEIRINHA