As preocupações ambientais ligadas à atividade portuária são cada vez mais importantes nas comunidades do litoral e na proximidade de rios e lagos.
A gestão portuária cada vez mais verde está a atrair mais atenção nos círculos técnicos e académicos e, na vertente empresarial portuária, o crescente foco verde reflete-se nas muitas iniciativas verdes de portos, individualmente ou de forma coordenada na comunidade portuária, com as cidades e regiões e com outros portos.
As principais fontes do impacto ambiental dos portos marítimos incluem a poluição relacionada com a construção e manutenção do porto, dos terminais e dos canais de navegação, as emissões atmosféricas de navios que escalam o porto, o ruído dos equipamentos dos terminais (como guindastes e equipamentos de parque) e atividades logísticas e industriais no porto, as emissões atmosféricas e o cheiro associado às operações portuárias e os efeitos ambientais do congestionamento associado às operações terrestres de barcaças, comboios e camiões.
Existem diversas variáveis ambientais que devem ser acompanhadas nos portos, como sejam a qualidade da água, a hidrografia e hidrologia costeiras, a contaminação dos fundos, a ecologia marinha e costeira, fauna e flora, a qualidade do ar, o ruído e a vibração, o impacto visual, a gestão de resíduos e os impactos socioculturais.
As autoridades portuárias demonstram preocupações crescentes relativamente aos impactos da poluição sonora e das emissões atmosféricas no funcionamento sustentável do porto. Esses tipos de poluição afetam claramente a saúde das pessoas que trabalham ou vivem nos arredores dos portos. Como tal, limitar a poluição atmosférica e sonora não é apenas um objetivo ambiental das autoridades portuárias. Também se tornou uma missão clara no contexto da responsabilidade social corporativa e da gestão do relacionamento com os diversos atores nas áreas portuárias.
Nas operações terrestres que conectam o porto e o hinterland através do transporte terrestre, os impactos ambientais causados por terminais intermodais e congestionamentos levam a efeitos adversos, como poluição do ar e o ruído, sem descurar o impacto visual dos granéis em monte ou dos contentotres empilhados.
As autoridades portuárias são desafiadas a eliminar ou reduzir esses efeitos por meio de uma série de instrumentos de gestão verde do porto:
- penalidades e incentivos;
- monitorização e medição;
- condicionamento verde de acesso ao mercado;
- regulamentação dos padrões ambientais da atividade.
Muitas autoridades portuárias e comunidades portuárias estão determinadas em reduzir a pegada ambiental das atividades dos portos e em fazer a transição para uma economia circular e mais eficiente em termos energéticos. Os exemplos incluem os incentivos aos navios verdes, à transferência modal no transporte para as barcaças e comboios, monitorização da poluição da água e do ar e fornecimento de energia elétrica aos navios ou gás natural.
As autoridades portuárias compreendem que se tiverem portos mais verdes, poderão sustentar e manter a operação portuária por mais anos, sem conflitos com as comunidade locais.
Mas os desafios são muitos:
- A captura, a utilização e o armazenamento de carbono;
- Combustíveis mais ecológicos;
- Transferência modal;
- Coordenação e cooperação entre os atores;
- Montagem de sistemas de informação ambientais nos portos com a definição e fomalização de processos e de responsáveis.
Os portos são extremamente vulneráveis a reclamações infundadas relativamente a danos ambientais (por exemplo, relacionados com dragagens). Para evitar tais reclamações, os portos precisam de informações quantificáveis e detalhadas sobre os impactos de suas operações no meio ambiente adjacente.
A consulta proativa com a comunidade constitui uma componente chave da gestão ambiental. Por isso, os portos devem comunicar a forma como os impactos ambientais associados às operações portuárias são geridos. Se um porto inicia o diálogo com a comunidade local apenas em resposta a um problema, a perceção negativa da comunidade pode ser o resultado.
As estratégias dos portos no que respeita à utilização das áreas devem identificar planos para áreas de operação portuária futura de forma transparente e estratégias para conservar e proteger áreas de valor de conservação e para a convivência das comunidades e das cidades com o plano de água e com o Mar. Ao dialogar de forma prévia e contínua com a comunidade e o governo sobre as atividades portuárias futuras, um porto pode alcançar um nível mais elevado de certeza, de transparência, ganhando as comunidades locais e garantindo capacidades para crescer e responder às necessidades de futuro, ao mesmo tempo que garante a sustentabilidade dos valores ambientais do porto e a proteção do meio ambiente.
Sempre que são provocados danos na natureza devido ao desenvolvimento do porto, e essa possibilidade não pode ser ignorada, as autoridades portuárias devem interagir com os diversos atores com vista a encontrar respostas relativamente a questões sobre a reposição e compensação de ativos ambientais e das comunidades afetadas:
- O que deve ser restaurado e recuperado – o próprio recurso natural ou devem ser compensadas as comunidades?
- Que quantidades devem ser reabilitadas para compensar a perda?
- Que alternativas se colocam?
- Os benefícios a serem obtidos justificam os custos?
- Que parceiros portuários e atores devem pagar que custos?
Referências: https://porteconomicsmanagement.org/
VÍTOR CALDEIRINHA
