Os atrasos nas cargas e descargas dos camiões nas plataformas logísticas e portos poderão custar até 34 euros/hora de “multa”. Paga quem for “culpado”.
Transportadores, sindicatos e operadores assinam amanhã o acordo que consubstancia o resultado do grupo de trabalho criado em Agosto passado, pelo Governo, para analisar e regulamentar as operações de cargas e descargas dos camiões nos portos e plataformas logísticas.
O texto do acordo ainda não é conhecido, mas as primeiras notícias dão conta que doravante os atrasos nas cargas e descargas, para além de duas horas, serão penalizados com coimas que variarão entre os 14 e 34 euros/hora, em função da tipologia do camião. No caso de a espera ultrapassar as dez horas, a coima será equivalente a 25% do custo total do transporte.
Os montantes definidos serão pagos aos transportadores pelos responsáveis do atraso, sejam os carregadores, sejam os recebedores. Mas as mesmas regras aplicar-se-ão aos transportadores, se forem eles os “culpados” dos atrasos.
O registo das horas de espera deverá ser feito numa plataforma informática a disponibilizar pelo Governo. E haverá, claro, a possibilidade de dirimir eventuais desentendimentos sobre quem deve pagar o que quê a quem.
A demora nas operações de cargas e descargas, nos terminais portuários e nas plataformas logísticas da grande distribuição, é há muito uma das razões de queixa dos transportadores rodoviários de mercadorias e dos motoristas. A criação do grupo de trabalho para analisar o tema e propor soluções resultou, aliás, das negociações que rodearam as greves dos motoristas.
Além dos tempos de espera, o grupo de trabalho abordou questões como a realização de operações de cargas e descargas pelos motoristas, ou as condições em que os motoristas têm de esperar para serem atendidos.
O grupo de trabalho integrou, entre outros, representantes da ANTRAM e ANTP, da FECTRANS, do SNMMP e do SIMM, da APDE, ACT, AMT e IMT.
O acordo de amanhã será assinado na presença do ministro das Infraestruturas.
