Avelino Jesus, ex-membro do grupo de trabalho de avaliação das PPP, criticou hoje, no Parlamento, a forma como são feitos os estudos que avalizam as opções de investimentos públicos. Ana Paula Vitorino retorquiu defendendo a competência dos técnicos nacionais.
Avelino Jesus, que se demitiu do grupo de trabalho para o qual havia sido indicado pelo PSD, defendeu, na comissão parlamentar de Obras Públicas, que os estudos “são elaborados para justificar os projectos” e que “os consultores dizem o que as pessoas que fazem a encomenda querem ouvir”.
A título de exemplo referiu os estudos de procura para a linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, que apontam para uma procura de 4,7 milhões de passageiros no primeiro ano e de dez milhões seis ou sete anos depois. Em comparação, notou Avelino Jesus, a linha Madrid-Valência, recentemente inaugurada, deverá contar no primeiro ano cerca de 1,5 milhões de passageiros.
”Os estudos são elaborados para justificar projectos. São empolados nesta ordem de grandeza e são radicalmente diferentes do esperado”, disse.
Ana Paula Vitorino, deputada do PS, membro da comissão parlamentar de Obras Públicas e ex-secretária de Estado dos Transportes, reagiu, à margem da reunião, considerando que as palavras de Avelino Jesus ferem “a dignidade de tudo o que são consultores em Portugal”. “Acredito na credibilidade e na competência dos técnicos portugueses”, acrescentou.
Avelino Jesus defendeu, também, que a maioria dos estudos poderiam ser feitos por técnicos da administração pública, sem necessidade de recorrer a consultores externos. E a isso a ex-governante, embora admitindo a necessidade de reforçar os meios do Estado, contrapôs o facto de nem sempre esses serviços serem necessários, o que colocaria problemas de subutilização de recursos.
Avelino Jesus considerou ainda ser uma “missão impossível” o grupo de trabalho acordado entre o PS e o PSD avaliar dentro do prazo as PPP. Até porque, sublinhou, muita da informação essencial não foi disponibilizada em devido tempo.
Ana Paula Vitorino, por seu turno, sublinhou que “em seis meses não é possível avaliar, do ponto de vista técnico, o trabalho que nalguns casos foi feito em duas dezenas de anos”. “Não vamos confundir avaliações técnicas com avaliações políticas”, disse.
