Dois mil e cem milhões de euros mais IVA, é quanto o Estado admite pagar, até 2050, à concessionária do troço Poceirão-Caia da linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid.

O valor resulta da soma das parcelas anuais hoje divulgadas numa portaria conjunta das Finanças e do MOPTC, publicada em Diário da República.

Os valores em causa são ainda aproximados, uma vez que assumem uma estimativa de inflação de 2% ao longo de todo o período da concessão. Por outro lado, o IVA à taxa legal só começará a ser considerado a partir de 2014.

De acordo com o plano de pagamentos apresentado, este ano o Estado despenderá cerca de 76,25 milhões de euros com a PPP, a que acrescerão 39,75 milhões no próximo. Em 2013 não estão previstos pagamentos. Que regressam em 2014, num montante de 35,97 milhões de euros.

A partir dai, os encargos previstos com a concessão “disparam” para os 85 milhões de euros. No último ano da concessão, o Estado prevê pagar cerca de 14,36 milhões de euros.

Os 2,1 mil milhões de euros serão suportados pelo Orçamento de Estado, através do PIDDAC, acrescenta a portaria hoje publicada.

Em Janeiro, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma versão revista do contrato de concessão, que previa um preço contratual de 1 668 milhões de euros e um VAL de 1 550 euros.

Na altura, o ministro António Mendonça e a Rave sublinharam o facto de a BAFO reformulada representar poupanças relativamente à BAFO apresentada em Junho de 2009.

Os encargos previstos na portaria hoje publicada, porém, apontam para um valor substancialmente superior – cerca de 432 milhões de euros – ao cálculo do preço contratual divulgado pela Rave em Janeiro.

O contrato final da concessão com o consórcio Elos deverá ser assinado ainda este mês.

 

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