O custo total da PPP Poceirão-Caia da futura linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid subiu de 1,47 mil milhões para 1,67 mil milhões de euros, em função das alterações introduzidas no contrato.
O contrato revisto entre o Estado e o consórcio Elos foi hoje publicado em Diário da República, depois de ter sido aprovado no Conselho de Ministros da semana passada. Na altura, o Governo não disse quanto custariam as mudanças introduzidas.
As alterações ao contrato visam responder às reservas colocadas pelo Tribunal de Contas à primeira versão do documento. A nova versão prevê, entre outras mudanças menos significativas, que seja o concessionário (e não já o Estado) a assumir o risco de eventuais alterações ao traçado (para preservar património histórico ou arqueológico), e que seja um sindicato bancário (e não o Estado) a garantir o empréstimo contratado pela concessionárioa junto do BEI.
Na prática, o Estado correrá menos riscos com a concessão, mas fica a saber desde já que a factura será mais pesada em 200 milhões de euros. Curiosamente, o novo valor é “apenas” cerca de 100 milhões de euros Maios alto que o previsto na BAFO (Best And Final Offer) apresentada pelo consórcio Elos, e que entretanto foi reduzido. Por outro lado, os 1,67 mil milhões de euros agora acordados ficam ainda cerca de 700 milhões de euros abaixo do estimado em 2005.
O contrato de concessão terá ainda de passar pelo crivo do Tribunal de Contas. As obras, essas continuam prometidas para este primeiro trimestre.
A PPP Poceirão-Caia compreende a construção da linha de Alta Velocidade e da nova estação de Évora, e ainda o troço Évora-Caia da linha convencional Sines-Caia exclusiva para o tráfego de mercadorias.