AV: Portugal arrisca “perder” 608 milhões da TEN-T

Caso Portugal desista de construir a rede de Alta Velocidade “perderá” os 608 milhões de euros atribuídos por Bruxelas ao abrigo dos apoios à Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T), afirmou a Comissão Europeia, inquirida a propósito pela “TSF”.

Numa resposta escrita, o gabinete do comissário europeu dos Assuntos Regionais, Johannes Hahn, diz que existem 608 milhões de euros que terão mesmo de ser gastos na Alta Velocidade até Dezembro de 2015.

Aquele montante foi atribuído a Portugal ao abrigo das candidaturas dos projectos prioritários da TEN-T pelo que, afirma o comissário europeu, não poderá ser transferido para outros investimentos.

Dos 608 milhões de euros em causa, 364 milhões dirão respeito à ligação Lisboa-Madrid, incluindo nesse montante 51 milhões de euros para a TTT. O restante destinar-se-ia às ligações Lisboa-Porto e Porto-Vigo.

Na resposta enviada à “TSF”, o comissário dos Assuntos Regionais refere que até ao momento a Comissão Europeia apenas foi informada da intenção do Governo de atrasar as linhas Lisboa-Porto e Porto-Vigo. Mas nada diz sobre o que acontecerá àqueles montantes.

As ligações de AV Lisboa-Madrid e Porto-Vigo são dois dos 30 projectos prioritários da TEN-T que deverão estar concluídos até 2015 (o prazo inicial era 2013).

Portugal está também envolvido no PP8, que visa o desenvolvimento de um eixo multimodal Portugal-Espanha-Europa, não sendo certo se as verbas poderão ser transferidas de uns projectos para outros dentro da TEN-T.

A resposta do comissário europeu refere ainda a existência de uma dotação de mil milhões de euros no Fundo de Coesão para a Alta Velocidade. Mas nesse caso, é dito, é possível transferir o dinheiro para outros projectos, dependendo embora da justificativa apresentada pelo Governo em Bruxelas.

Os críticos da Alta Velocidade insistem em que Portugal deve renegociar com Bruxelas a afectação das verbas a outros projectos. Ou, na impossibilidade de o fazer, que será melhor não receber aqueles montantes, poupando com isso os custos em que o país terá de incorrer caso avance com as obras.