AV: TC pede mais esclarecimentos sobre o Poceirão-Caia

Pela terceira vez, o Tribunal de Contas pediu esclarecimentos sobre o contrato de concessão da PPP Poceirão-Caia. A adjudicação foi feita a 8 de Maio do ano passado. Mas a obra só avançará com o visto prévio.

A notícia é avançada na edições online do “Público”. O Tribunal de Contas terá pedido mais esclarecimentos à Rave sobre o contrato do primeiro troço da linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid.

É a terceira vez que a instituição presidida por Guilherme d’ Oliveira Martins pede para esclarecer dúvidas, depois de, em Outubro passado, a Rave ter optado por retirar o contrato e redigir um novo, já para satisfazer as recomendações/dúvidas do Tribunal de Contas.

O contrato de adjudicação do troço Poceirão-Caia foi assinado, recorde-se, em 8 de Maio de 2009, há praticamente um ano. As obras no terreno deveriam ter-se iniciado ainda no ano passado, depois no arranque deste, e agora aponta-se para o terceiro trimestre. Mas continua a faltar o visto prévio do Tribunal de Contas.

Em princípio, o Tribunal de Contas tem 30 dias para se pronunciar sobre os contratos, mas a cada pedido de esclarecimentos a contagem do tempo é suspensa. Suspensos estão também os prazos para o desenvolvimento do projecto pela concessionária.

Ainda assim, o consórcio liderado pela Brisa e Soares da Costa já terá investido cerca de 150 milhões de euros no empreendimento.

Enquanto não houver o visto prévio a obra não pode avançar, nem se saberá exactamente quanto custará. Os últimos valores conhecidos são os da BAFO (Best and final offer) de Janeiro passado, depois de reformado o contrato da concessão, e que eram de 1 668 milhões de euros de preço contratual e de 1 550 milhões de euros de VAL. Este último montante poderá ser ainda revisto na data de assinatura, que em Janeiro a Rave estimava poder ocorrer em Fevereiro.

P U B L I C I D A D E

Um eventual “chumbo” do Tribunal de Contas é apontado por alguns como uma possível “escapatória” do Estado para deixar cair o projecto da Alta Velocidade. Mas o facto é que a recusa do visto prévio não inviabiliza, por si só, a concretização das obras, como ficou demonstrado com várias das concessões rodoviárias.