A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO em inglês) anunciou um acordo para limitar as emissões dos voos internacionais com a implementação de um esquema de compensação de carbono, a partir de 2021.

Aeroporto Frankfurt

O acordo foi atingido em Montreal, no último dia da 39.ª Assembleia Geral da organização, na sede daquele organismo da ONU.

O acordo foi aprovado pelos 191 membros das ICAO. Ainda assim, Rússia, China e Índia levantaram reservas, por considerarem que será um encargo para as economias emergentes.

Este mecanismo, que permitirá às companhias aéreas comprarem créditos para compensarem as emissões de CO2, terá um período experimental voluntário de 2021 a 2026. A partir de 2027, será obrigatório para todos os Estados com sectores de aviação importantes.

Em Fevereiro passado, a ICAO já havia chegado a acordo, ao cabo de seis anos de negociações, para reduzir em 33% as emissões poluentes dos aviões a partir de 2020 (começando pelos novos modelos e abrangendo depois também as novas versões dos modelos existentes).

A Comissão Europeia já saudou o acordo. Recorde-se que Bruxelas impôs, há já vários anos, aos voos intra-europeus um Esquema de Comércio de Emissões. Em 2014, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu acordaram adiar até 2016 a aplicação do mesmo Esquema aos voos com origem/destino na Europa, precisamente à espera das decisões desta Assembleia Geral.

Em 2020, as emissões da indústria do transporte aéreo deverão ter crescido cerca de 70% face ao nível de 2005. Ao invés, sustentou a Comissão Europeia, as emissões das indústrias sujeitas ao Esquema de Comércio de Emissões terão regredido 21%.

 

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